1 - Projeto Executivo Municipal nº 2 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 2/2013
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ALTERA A LEI Nº 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006,QUE DISPÕE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006,QUE DISPÕE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 3 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 3/2013
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CRIA CARGOS PÚBLICOS E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E III DA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA CARGOS PÚBLICOS E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E III DA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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3 - Emenda Modificativa nº 2 de 2013
Autor: MILTON
Processo: 2/2013
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O ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 007/2013, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º - (...)
§ (...)
§ (...)
§ (...)
§ 4º O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PODERÁ CEDER AS VAGAS REMANESCENTES QUE EXISTIREM NOS VEÍCULOS DISPONIBILIZADOS PARA OS FINS DESTA LEI AOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DESDE QUE NÃO TENHA AUMENTO DE DESPESA PARA A MUNICIPALIDADE.
Obs.: O ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 007/2013, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º - (...)
§ (...)
§ (...)
§ (...)
§ 4º O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PODERÁ CEDER AS VAGAS REMANESCENTES QUE EXISTIREM NOS VEÍCULOS DISPONIBILIZADOS PARA OS FINS DESTA LEI AOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DESDE QUE NÃO TENHA AUMENTO DE DESPESA PARA A MUNICIPALIDADE.
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Aprovado
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4 - Projeto Executivo Municipal nº 7 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 7/2013
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ALTERA A LEI Nº 869, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TÉCNICOS E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 869, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TÉCNICOS E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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5 - Indicação nº 15 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 015/2013
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I -CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO JUDAS TADEU.
Obs.: I -CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO JUDAS TADEU.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 16 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 016/2013
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I - CONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE BARROQUINHA A COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO.
Obs.: I - CONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE BARROQUINHA A COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 17 de 2013
Autor: CAYO CASAGRANDE
Processo: 017/2013
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I - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO "CAMINHADA ORIENTADA" JUNTO A SECRETÁRIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICIPIO.
Obs.: I - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO "CAMINHADA ORIENTADA" JUNTO A SECRETÁRIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICIPIO.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 18 de 2013
Autor: CAYO CASAGRANDE
Processo: 018/2013
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I - ILUMINAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE SÃO GERALDO.
Obs.: I - ILUMINAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE SÃO GERALDO.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 19 de 2013
Autor: CAYO CASAGRANDE
Processo: 19/2013
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I - CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA CO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DAS ABÓBORAS.
Obs.: PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA NECROTÉRIO NA UMI
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Aprovado
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10 - Indicação nº 20 de 2013
Autor: Paulo - Secretário
Processo: 21/2013
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I - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO PALMITO;
II - CALÇAMENTO DO MORRO DA ARICANGA;
III - CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO PALMITO, PALMITINHO E JAPIRA;
IV - CALÇAMENTO NO PÁTIO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS DORES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PALMITINHO, BEM COMO NA IGREJA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE JAPIRA;
V - REPAROS NO ALAMBRADO E CALÇAMENTO EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DO PALMITO;
VI - CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SANTA LUZIA; E
VII - REFORMA DA EMEF SANTA RITA DE CÁSSIA, LOCALIZADO NO PALMITO.
Obs.: I - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO PALMITO;
II - CALÇAMENTO DO MORRO DA ARICANGA;
III - CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO PALMITO, PALMITINHO E JAPIRA;
IV - CALÇAMENTO NO PÁTIO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS DORES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PALMITINHO, BEM COMO NA IGREJA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE JAPIRA;
V - REPAROS NO ALAMBRADO E CALÇAMENTO EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DO PALMITO;
VI - CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SANTA LUZIA; E
VII - REFORMA DA EMEF SANTA RITA DE CÁSSIA, LOCALIZADO NO PALMITO.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 21 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 21/2013
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I - CONSTRUÇÃO DE 01(UM) ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO KM 09 DA ESTRADA DE JAGUARÉ (SEDE) AO JIRAU.
Obs.: I - CONSTRUÇÃO DE 01(UM) ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO KM 09 DA ESTRADA DE JAGUARÉ (SEDE) AO JIRAU.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 2 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 2/2013
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REQUER O CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO DO XXVI DO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA CÓPIA DOS CONVÊNIO ASSINADOS COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU ENTIDADE, NO MÊS DE SUA ASSINATURA.
Obs.: REQUER O CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO DO XXVI DO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA CÓPIA DOS CONVÊNIO ASSINADOS COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU ENTIDADE, NO MÊS DE SUA ASSINATURA.
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Aprovado
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