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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p> PROJETO DE LEI Nº 022/2013</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 023/2013</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 024/2013</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 025/2013</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 026/2013</p>
Leitura de Matérias
<p> PROJETO DE LEI Nº 022/2013 - ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ DO MUNICIPIO DE JAGUARÉ-ES PARA O EXERCICIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 023/2013 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, ALTERA A LEI Nº 682/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 024/2013 - ALTERA A LEI Nº 003, DE 18 DE ABRIL DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 025/2013 - DISPÕE SOBRE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE JAGUARÉ-ES, CRIA O PROGRAMA "BARRAGEM LEGAL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 026/2013 - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR E EQUIAPEMNTOS ELETRONICOS QUE ESPECIFICA, NAS SALAS DE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p>
