1 - Projeto Executivo Municipal nº 1 de 2013
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 1/2013
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DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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2 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 1/2013
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§ 1º " O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ES (CMS) RESPEITADO O PRINCIPIO DA PARIDADE, SERÁ COMPOSTO PELO COMPOSTO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO MEBRO NATO, VEDA A SUA CONCORRÊNCIA À PRESIDÊNCIA, POR CONSELHEIROS E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, ESCOLHIDOS ENTRE REPRESENTANTES DE USUÁRIOS, DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE TRABALHADORES DE SAÚDE, DO GOVERNO E DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, TODOS SENDO QUE A DISPOSIÇÃO DAS VAGAS OBEDECERÁ A SEGUINTE DIVISÃO DE ACORDO COM OS PERCENTUAIS FIXADOS PELE NORMATIZAÇÃO FEDERAL:
....
Obs.: § 1º " O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ES (CMS) RESPEITADO O PRINCIPIO DA PARIDADE, SERÁ COMPOSTO PELO COMPOSTO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO MEBRO NATO, VEDA A SUA CONCORRÊNCIA À PRESIDÊNCIA, POR CONSELHEIROS E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, ESCOLHIDOS ENTRE REPRESENTANTES DE USUÁRIOS, DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE TRABALHADORES DE SAÚDE, DO GOVERNO E DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, TODOS SENDO QUE A DISPOSIÇÃO DAS VAGAS OBEDECERÁ A SEGUINTE DIVISÃO DE ACORDO COM OS PERCENTUAIS FIXADOS PELE NORMATIZAÇÃO FEDERAL:
....
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Aprovado
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3 - Projeto Executivo Municipal nº 17 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 17/2013
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 358, DE 1º DE JULHO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 358, DE 1º DE JULHO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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4 - Projeto Executivo Municipal nº 18 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 18/2013
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AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ASSENTAMENTO CÓRREGO DA AREIA NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Obs.: AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ASSENTAMENTO CÓRREGO DA AREIA NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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5 - Emenda Modificativa nº 3 de 2013
Autor: CAYO CASAGRANDE
Processo: 3/2013
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ART. 1º-(...)
"ART. 9º AOS ESTAGIÁRIOS SERÃO ASSEGURADOS OS SEGUINTES DIREITOS:
I - JORNADA DE ESTÁGIO QUE SERÁ DE ATÉ 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA ESTRUDANTES DE ENSINO MÉDIO, DE ATÉ 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO DE ATÉ 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR, DEVENDO HAVER COMPATIBILIDADE COM O HORÁRIO ESCOLAR;
II - (...)
III - (...)
IV - (...)
Obs.: ART. 1º-(...)
"ART. 9º AOS ESTAGIÁRIOS SERÃO ASSEGURADOS OS SEGUINTES DIREITOS:
I - JORNADA DE ESTÁGIO QUE SERÁ DE ATÉ 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA ESTRUDANTES DE ENSINO MÉDIO, DE ATÉ 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO DE ATÉ 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR, DEVENDO HAVER COMPATIBILIDADE COM O HORÁRIO ESCOLAR;
II - (...)
III - (...)
IV - (...)
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Aprovado
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6 - Projeto Executivo Municipal nº 19 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 19/2013
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ALTERA LEI Nº 678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA LEI Nº 678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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7 - Emenda Aditiva nº 1 de 2013
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Processo: 1/2013
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ADICIONA PARAGRAFO NO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 020/2013:
ART. 2º - (...)
§ 1º MANTIDA A PENALIDADE, SERÁ PROMOVIDA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA INFRAÇÃO CONTIDA NO AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA, OBSERVADOS OS LIMITES E A FORMA DETERMINADOS PELO ART. 71 DA LEI Nº 683/2006, DANDO-LHE CIÊNCIA DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO POR ELE PRATICADA.
§ 2º IMEDIATAMENTE APÓS A CIÊNCIA DA AUTUAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO E ANTES DE QUALQUER DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DEVEM SER RESPEITADO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA DO AUTUADO.
Obs.: ADICIONA PARAGRAFO NO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 020/2013:
ART. 2º - (...)
§ 1º MANTIDA A PENALIDADE, SERÁ PROMOVIDA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA INFRAÇÃO CONTIDA NO AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA, OBSERVADOS OS LIMITES E A FORMA DETERMINADOS PELO ART. 71 DA LEI Nº 683/2006, DANDO-LHE CIÊNCIA DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO POR ELE PRATICADA.
§ 2º IMEDIATAMENTE APÓS A CIÊNCIA DA AUTUAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO E ANTES DE QUALQUER DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DEVEM SER RESPEITADO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA DO AUTUADO.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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8 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2013
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Processo: 1/2013
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INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE DOSAGEM DE ALCOOLEMIA (TESTE DO BAFÔMETRO) PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Obs.: INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE DOSAGEM DE ALCOOLEMIA (TESTE DO BAFÔMETRO) PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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9 - Indicação nº 29 de 2013
Autor: PEDRO DRAGO
Processo: 29/2013
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I - DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS.
Obs.: I - DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 30 de 2013
Autor: PEDRO DRAGO
Processo: 30/2013
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I - COMPRA DE UMA CAVADEIRA HIDRÁULICA.
Obs.: I - COMPRA DE UMA CAVADEIRA HIDRÁULICA.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 31 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 31/2013
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I - CASCALHAR OS MORROS DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DA ABÓBORA, JAPIRA E BARRA SECA DE PONTE NOVA
Obs.: I - CASCALHAR OS MORROS DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DA ABÓBORA, JAPIRA E BARRA SECA DE PONTE NOVA
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Aprovado
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12 - Indicação nº 32 de 2013
Autor: MILTON
Processo: 32/2013
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I - PROVIDENCIA COM CALÇAMENTOS DA RUA ANTENOR DE ALMEIDA, EM BARRA SECA PONTE NOVA MUNICÍPIO DE JAGUARÉ;
II - PROVIDENCIA COM MELHORIAS A RUA MANOEL NUNES, EM BARRA SECA PONTE NOVA MUNICÍPIO DE JAGUARÉ;
III - PROVIDENCIA COM MELHORIAS NA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DO CEMITÉRIO VELHO CENTRO, EM FRENTE AO POSTO CAILA, RUA 13 DE DEZEMBRO.
Obs.: I - PROVIDENCIA COM CALÇAMENTOS DA RUA ANTENOR DE ALMEIDA, EM BARRA SECA PONTE NOVA MUNICÍPIO DE JAGUARÉ;
II - PROVIDENCIA COM MELHORIAS A RUA MANOEL NUNES, EM BARRA SECA PONTE NOVA MUNICÍPIO DE JAGUARÉ;
III - PROVIDENCIA COM MELHORIAS NA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DO CEMITÉRIO VELHO CENTRO, EM FRENTE AO POSTO CAILA, RUA 13 DE DEZEMBRO.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 33 de 2013
Autor: CAYO CASAGRANDE
Processo: 33/2013
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I - MUDANÇA DA NOMENCLATURA DE ENDEREÇO, ONDE HOJE SE LÊ RUA UIRAPURU, LEIA-SE AVENIDA NICOLAU FALCHETTO, INICIANDO DA ESQUINA DA PRAÇA DE IGREJA CATÓLICA ATÉ O FINAL DO BAIRRO NOVO TEMPO, ONDE TERMINA A RUA.
Obs.: I - PROVIDENCIA COM CALÇAMENTOS DA RUA ANTENOR DE ALMEIDA, EM BARRA SECA PONTE NOVA MUNICÍPIO DE JAGUARÉ;
II - PROVIDENCIA COM MELHORIAS A RUA MANOEL NUNES, EM BARRA SECA PONTE NOVA MUNICÍPIO DE JAGUARÉ;
III - PROVIDENCIA COM MELHORIAS NA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DO CEMITÉRIO VELHO CENTRO, EM FRENTE AO POSTO CAILA, RUA 13 DE DEZEMBRO.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 34 de 2013
Autor: CAYO CASAGRANDE
Processo: 34/2013
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I - PROVIDENCIAR AS SUBSTITUIÇÕES DOS POSTES DE MADEIRA QUE ESTÃO PRECÁRIOS POR POSTES DE CONCRETOS, NO CENTRO DA CIDADE E BAIRROS.
Obs.: I - PROVIDENCIAR AS SUBSTITUIÇÕES DOS POSTES DE MADEIRA QUE ESTÃO PRECÁRIOS POR POSTES DE CONCRETOS, NO CENTRO DA CIDADE E BAIRROS.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 35 de 2013
Autor: Elizeu - Presidente
Processo: 35/2013
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I - IMPLANTAR EM REGIME DE URGÊNCIA NA COMUNIDADE DO PALMITO CURSOS DE BORDADO, CORTE E COSTURA, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA "UNIVEST" PRETENDE TRAZER SUA FABRICA PRA COMUNIDADE, MAS DEPENDE DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA.
Obs.: I - IMPLANTAR EM REGIME DE URGÊNCIA NA COMUNIDADE DO PALMITO CURSOS DE BORDADO, CORTE E COSTURA, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA "UNIVEST" PRETENDE TRAZER SUA FABRICA PRA COMUNIDADE, MAS DEPENDE DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 36 de 2013
Autor: Elizeu - Presidente
Processo: 36/2013
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I - IMPLANTAR PARCERIAS COM OS GOVERNOS FEDERAL (MCT - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA) E ESTADUAL, PROJETO JAGUARÉ ONLINE, OU SEJA, INTERNET PARA TODOS.
Obs.: I - IMPLANTAR PARCERIAS COM OS GOVERNOS FEDERAL (MCT - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA) E ESTADUAL, PROJETO JAGUARÉ ONLINE, OU SEJA, INTERNET PARA TODOS.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 37 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 37/2013
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I - CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PALMITAL, REFERENDADO, A RUA PRINCIPAL DO BAIRRO PALMITAL, ANTIGA ESTRADA JAGUARÉ X GIRAL.
Obs.: I - CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PALMITAL, REFERENDADO, A RUA PRINCIPAL DO BAIRRO PALMITAL, ANTIGA ESTRADA JAGUARÉ X GIRAL.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 38 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 38/2013
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I - PROVIDENCIAR UNIFORME PARA OS VIGIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA PREFEITURA DE JAGUARÉ.
Obs.: I - PROVIDENCIAR UNIFORME PARA OS VIGIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA PREFEITURA DE JAGUARÉ.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 39 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 39/2013
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I - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PATA TELEFONIA MÓVEL EM COMUNIDADE DA ZONA RURAL DE JAGUARÉ, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE ANTENAS, PRINCIPALMENTE NAS COMUNIDADES DE GIRAL, CÓRREGO DA AREIA (TREZE DE SETEMBRO), SÃO BRAZ, FÁTIMA, SÃO JOÃO BOSCO, JAPIRA, ABÓBORA E CACHIMBAL.
Obs.: I - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PATA TELEFONIA MÓVEL EM COMUNIDADE DA ZONA RURAL DE JAGUARÉ, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO DE ANTENAS, PRINCIPALMENTE NAS COMUNIDADES DE GIRAL, CÓRREGO DA AREIA (TREZE DE SETEMBRO), SÃO BRAZ, FÁTIMA, SÃO JOÃO BOSCO, JAPIRA, ABÓBORA E CACHIMBAL.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 5 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 5/2013
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COPIADO CONTRATO Nº 026/2013 FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, BEM COMO RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, E AINDA RELAÇÃO DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO ATÉ A PRESENTE DATA.
COPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA AMBITEC NO ANO DE 2012.
Obs.: COPIADO CONTRATO Nº 026/2013 FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, BEM COMO RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, E AINDA RELAÇÃO DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO ATÉ A PRESENTE DATA.
COPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA AMBITEC NO ANO DE 2012.
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Aprovado
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