Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 26 de 2013
Processo: 26/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS QUE ESPECIFICA, NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS QUE ESPECIFICA, NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
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Projeto Executivo Municipal nº 25 de 2013
Processo: 25/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, CRIA O PROGRAMA "BARRAGEM LEGAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JAGUARÉ - CONSEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 24 de 2013
Processo: 24/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 003, DE 18 DE ABRIL DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI Nº 003, DE 18 DE ABRIL DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
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Projeto Executivo Municipal nº 23 de 2013
Processo: 23/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 22 de 2013
Processo: 22/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |