Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2013.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O ARTIGO 9º, DO PROJETO DE LEI Nº 025/2013, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

ART. 9º. DESDE JÁ, FICA AUTORIZADO A INCLUSÃO DA DESPESA NO PPA DESTE MUNICÍPIO DO QUADRIÊNIO 2010/2012, APROVADO PELA LEI Nº856, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, ASSIM COMO INCLUSÃO DO PROGRAMA "BARRAGEM LEGAL" NO ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) APROVADO PELA LEI 1021, DE 03 DE JULHO DE 2012 E ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO PELA LEI Nº 1038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.

O ARTIGO 9º, DO PROJETO DE LEI Nº 025/2013, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

ART. 9º. DESDE JÁ, FICA AUTORIZADO A INCLUSÃO DA DESPESA NO PPA DESTE MUNICÍPIO DO QUADRIÊNIO 2010/2012, APROVADO PELA LEI Nº856, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, ASSIM COMO INCLUSÃO DO PROGRAMA "BARRAGEM LEGAL" NO ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) APROVADO PELA LEI 1021, DE 03 DE JULHO DE 2012 E ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO PELA LEI Nº 1038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, CRIA O PROGRAMA "BARRAGEM LEGAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, CRIA O PROGRAMA "BARRAGEM LEGAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS QUE ESPECIFICA, NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS QUE ESPECIFICA, NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

I - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E COBERTURA DA COMUNIDADE SÃO PAULINHO;
II - REFORMA DO VESTUÁRIO E BAR ANEXOS AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO PAULINHO;
III - CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO PAULINHO.

I - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E COBERTURA DA COMUNIDADE SÃO PAULINHO;
II - REFORMA DO VESTUÁRIO E BAR ANEXOS AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO PAULINHO;
III - CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO PAULINHO.

I - CALÇAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL E PAISAGISMO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DA COMUNIDADE DAS ABÓBORAS.

I - CALÇAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL E PAISAGISMO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DA COMUNIDADE DAS ABÓBORAS.

I - REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO NO CENTRO DE JAGUARÉ-ES.

I - REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO NO CENTRO DE JAGUARÉ-ES.

I - CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "BOM DE BOLA" EM ÁGUA LIMPA.

I - CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "BOM DE BOLA" EM ÁGUA LIMPA.

I - CENTRALIZAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA EM ÁGUA LIMPA.

I - CENTRALIZAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA EM ÁGUA LIMPA.

I - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CIDADE DIGITAL" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

I - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CIDADE DIGITAL" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

I - CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - SISMAD, PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS-PROMAD, CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS.

I - CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - SISMAD, PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS-PROMAD, CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS.

I - ROÇAR AS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA JAGUARÉ (SEDE) A COMUNIDADE AO GIRAL.

I - ROÇAR AS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA JAGUARÉ (SEDE) A COMUNIDADE AO GIRAL.

REQUER COPIA DO CONTRATO Nº 043 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LIMPISERVICE SERVIÇOS LTDA ME.

REQUER COPIA DO CONTRATO Nº 043 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LIMPISERVICE SERVIÇOS LTDA ME.

REQUER CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PERÍODO DE JANEIRO/2012 A ABRIL/2013 COM AS ESPECIFICAÇÕES DAS VERBAS, BEM COMO SEJA ENCAMINHADO TAIS DOCUMENTOS MENSALMENTE A PARTIR DE MAIO/2013.

REQUER CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PERÍODO DE JANEIRO/2012 A ABRIL/2013 COM AS ESPECIFICAÇÕES DAS VERBAS, BEM COMO SEJA ENCAMINHADO TAIS DOCUMENTOS MENSALMENTE A PARTIR DE MAIO/2013.