1 - Projeto Executivo Municipal nº 21 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 21/2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2013.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2013.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 23 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 23/2013
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CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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3 - Emenda Modificativa nº 5 de 2013
Autor: Preto - Vice-Presidente
Processo: 5/2013
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O ARTIGO 9º, DO PROJETO DE LEI Nº 025/2013, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 9º. DESDE JÁ, FICA AUTORIZADO A INCLUSÃO DA DESPESA NO PPA DESTE MUNICÍPIO DO QUADRIÊNIO 2010/2012, APROVADO PELA LEI Nº856, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, ASSIM COMO INCLUSÃO DO PROGRAMA "BARRAGEM LEGAL" NO ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) APROVADO PELA LEI 1021, DE 03 DE JULHO DE 2012 E ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO PELA LEI Nº 1038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
Obs.: O ARTIGO 9º, DO PROJETO DE LEI Nº 025/2013, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 9º. DESDE JÁ, FICA AUTORIZADO A INCLUSÃO DA DESPESA NO PPA DESTE MUNICÍPIO DO QUADRIÊNIO 2010/2012, APROVADO PELA LEI Nº856, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, ASSIM COMO INCLUSÃO DO PROGRAMA "BARRAGEM LEGAL" NO ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) APROVADO PELA LEI 1021, DE 03 DE JULHO DE 2012 E ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO PELA LEI Nº 1038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
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Aprovado
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4 - Projeto Executivo Municipal nº 25 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 25/2013
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DISPÕE SOBRE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, CRIA O PROGRAMA "BARRAGEM LEGAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, CRIA O PROGRAMA "BARRAGEM LEGAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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5 - Projeto Executivo Municipal nº 26 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 26/2013
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PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS QUE ESPECIFICA, NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS QUE ESPECIFICA, NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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6 - Indicação nº 41 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 41/2013
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I - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E COBERTURA DA COMUNIDADE SÃO PAULINHO;
II - REFORMA DO VESTUÁRIO E BAR ANEXOS AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO PAULINHO;
III - CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO PAULINHO.
Obs.: I - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E COBERTURA DA COMUNIDADE SÃO PAULINHO;
II - REFORMA DO VESTUÁRIO E BAR ANEXOS AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO PAULINHO;
III - CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO PAULINHO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 42 de 2013
Autores:
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I - CALÇAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL E PAISAGISMO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DA COMUNIDADE DAS ABÓBORAS.
Obs.: I - CALÇAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL E PAISAGISMO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DA COMUNIDADE DAS ABÓBORAS.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 43 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 43/2013
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I - REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO NO CENTRO DE JAGUARÉ-ES.
Obs.: I - REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO NO CENTRO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 44 de 2013
Autor: FIO SIQUEIRA
Processo: 44/2013
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I - CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "BOM DE BOLA" EM ÁGUA LIMPA.
Obs.: I - CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "BOM DE BOLA" EM ÁGUA LIMPA.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 45 de 2013
Autor: FIO SIQUEIRA
Processo: 45/2013
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I - CENTRALIZAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA EM ÁGUA LIMPA.
Obs.: I - CENTRALIZAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA EM ÁGUA LIMPA.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 46 de 2013
Autor: CAYO CASAGRANDE
Processo: 46/2013
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I - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CIDADE DIGITAL" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Obs.: I - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CIDADE DIGITAL" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 47 de 2013
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Processo: 47/2013
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I - CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - SISMAD, PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS-PROMAD, CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS.
Obs.: I - CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - SISMAD, PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS-PROMAD, CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 48 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 48/2013
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I - ROÇAR AS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA JAGUARÉ (SEDE) A COMUNIDADE AO GIRAL.
Obs.: I - ROÇAR AS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA JAGUARÉ (SEDE) A COMUNIDADE AO GIRAL.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 6 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 6/2013
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REQUER COPIA DO CONTRATO Nº 043 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LIMPISERVICE SERVIÇOS LTDA ME.
Obs.: REQUER COPIA DO CONTRATO Nº 043 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LIMPISERVICE SERVIÇOS LTDA ME.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 7 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 7/2013
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REQUER CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PERÍODO DE JANEIRO/2012 A ABRIL/2013 COM AS ESPECIFICAÇÕES DAS VERBAS, BEM COMO SEJA ENCAMINHADO TAIS DOCUMENTOS MENSALMENTE A PARTIR DE MAIO/2013.
Obs.: REQUER CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PERÍODO DE JANEIRO/2012 A ABRIL/2013 COM AS ESPECIFICAÇÕES DAS VERBAS, BEM COMO SEJA ENCAMINHADO TAIS DOCUMENTOS MENSALMENTE A PARTIR DE MAIO/2013.
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Aprovado
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