Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 22 de 2013
Processo: 22/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado 2ª VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 24 de 2013
Processo: 24/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 003, DE 18 DE ABRIL DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI Nº 003, DE 18 DE ABRIL DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 2ª VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 28 de 2013
Processo: 28/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2013. - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2013.
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Aprovado 2ª VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 30 de 2013
Processo: 30/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO À LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO À LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 2ª VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 31 de 2013
Processo: 31/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGI-M, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGI-M, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 2ª VOTAÇÃO |
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Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2013
Processo: 2/2013
Autor: PEDRO INACIO DRAGO - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGOS A ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 735 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007. - - CRIA CARGOS A ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 735 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007.
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Aprovado 2ª VOTAÇÃO |