1 - Projeto Executivo Municipal nº 22 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 22/2013
|
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
|
2 - Projeto Executivo Municipal nº 24 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 24/2013
|
ALTERA A LEI Nº 003, DE 18 DE ABRIL DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 003, DE 18 DE ABRIL DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
|
3 - Projeto Executivo Municipal nº 28 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 28/2013
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2013.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2013.
|
Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
|
4 - Projeto Executivo Municipal nº 30 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 30/2013
|
AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO À LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO À LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
|
5 - Projeto Executivo Municipal nº 31 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 31/2013
|
CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGI-M, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGI-M, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
|
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2013
Autores: PEDRO INACIO DRAGO - PRESIDENTE, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO - SECRETÁRIO, PAULO JOSE ZANELATO - VICE PRESIDENTE
Processo: 2/2013
|
CRIA CARGOS A ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 735 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007.
Obs.: CRIA CARGOS A ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 735 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007.
|
Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
|
