Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES A SE INSERIR NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA (PRODNORTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES A SE INSERIR NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA (PRODNORTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PERCENTUAL SOBRE O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, COMO COTA DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA - CONSÓRCIO PRODNORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PERCENTUAL SOBRE O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, COMO COTA DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA - CONSÓRCIO PRODNORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2013.

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA EXIGÊNCIA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÕES ESPECÍFICOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR MOTORISTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINAS PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA EXIGÊNCIA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÕES ESPECÍFICOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR MOTORISTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINAS PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

I - COBRIR DESPESA DE ORNAMENTAÇÃO FUNERAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E CEDER TRANSPORTE AOS FUNERAIS NOS LOCAIS DE ONDE NÃO HÁ CEMITÉRIO.

I - COBRIR DESPESA DE ORNAMENTAÇÃO FUNERAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E CEDER TRANSPORTE AOS FUNERAIS NOS LOCAIS DE ONDE NÃO HÁ CEMITÉRIO.

I - REGULARIZAÇÃO/LEGALIZAÇÃO COM A TITULAÇÃO DEFINITIVA DOS LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO BOA VISTA.

I - REGULARIZAÇÃO/LEGALIZAÇÃO COM A TITULAÇÃO DEFINITIVA DOS LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO BOA VISTA.

I - PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO A PARTIR DA LOCALIDADE DE ÁGUA LIMPA X ESTIVADO X BARRA SECA (PONTE NOVA), NUMA EXTENSÃO DE 20 QUILÔMETROS.

I - PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO A PARTIR DA LOCALIDADE DE ÁGUA LIMPA X ESTIVADO X BARRA SECA (PONTE NOVA), NUMA EXTENSÃO DE 20 QUILÔMETROS.

I - PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO A PARTIR DA ES 356 X VARGEM GRANDE, JAGUARÉ-ES, NUMA EXTENSÃO DE 2,0 QUILÔMTEROS, DENTRO DO PROGRAMA "CAMINHOS DO CAMPO".

I - PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO A PARTIR DA ES 356 X VARGEM GRANDE, JAGUARÉ-ES, NUMA EXTENSÃO DE 2,0 QUILÔMTEROS, DENTRO DO PROGRAMA "CAMINHOS DO CAMPO".

I - PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO A PARTIR DA LOCALIDADE DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA X CÓRREGO 18, JAGUARÉ-ES, NUMA EXTENSÃO DE 5,5 QUILÔMETROS, DENTRO DO PROGRAMA "CAMINHOS DO CAMPO".

I - PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO A PARTIR DA LOCALIDADE DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA X CÓRREGO 18, JAGUARÉ-ES, NUMA EXTENSÃO DE 5,5 QUILÔMETROS, DENTRO DO PROGRAMA "CAMINHOS DO CAMPO".

I - REGULARIZAÇÃO/LEGALIZAÇÃO COM A TITULAÇÃO DEFINITIVA DOS LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVO TEMPO.

I - REGULARIZAÇÃO/LEGALIZAÇÃO COM A TITULAÇÃO DEFINITIVA DOS LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVO TEMPO.

I - PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO A PARTIR DA LOCALIDADE BARRA SECA (DIVISA COM SOORETAMA) X SÃO JOÃO DO ESTIVADO (JAGUARÉ), NUMA EXTENSÃO DE 9 (NOVE) QUILÔMTEROS.

I - PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO A PARTIR DA LOCALIDADE BARRA SECA (DIVISA COM SOORETAMA) X SÃO JOÃO DO ESTIVADO (JAGUARÉ), NUMA EXTENSÃO DE 9 (NOVE) QUILÔMTEROS.

I - MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO NA EXTENSÃO DA RODOVIA DOM JOSÉ DALVIT, AVENIDA NOVE DE AGOSTO, ENTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ÀS COMUNIDADES DO JIRAU E FÁTIMA.

I - MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO NA EXTENSÃO DA RODOVIA DOM JOSÉ DALVIT, AVENIDA NOVE DE AGOSTO, ENTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ÀS COMUNIDADES DO JIRAU E FÁTIMA.

I - CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS JOSIAS BASSETTI, ALTAMIR BASSETTI E AUGUSTO NARDI, TODAS NO BAIRRO IRMÃ TEREZA.
II - CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA CONSTANTE CASAGRANDE, NO BAIRRO IRMÃ TEREZA, NO TRECHO QUE VAI DA RUA NELSON MORELO ATÉ A RUA AUGUSTO NARDI.

I - CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS JOSIAS BASSETTI, ALTAMIR BASSETTI E AUGUSTO NARDI, TODAS NO BAIRRO IRMÃ TEREZA.
II - CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA CONSTANTE CASAGRANDE, NO BAIRRO IRMÃ TEREZA, NO TRECHO QUE VAI DA RUA NELSON MORELO ATÉ A RUA AUGUSTO NARDI.

I - CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA ÁGUA VIVA, LOCALIZADA NA RUA TANCREDO NEVES, PRÓXIMO À SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

I - CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA ÁGUA VIVA, LOCALIZADA NA RUA TANCREDO NEVES, PRÓXIMO À SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

I - IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA LUIZ FALCHETO.

I - IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA LUIZ FALCHETO.

REQUER:
1 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 097/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA JAGUARÉ TRANSPORTES LTDA ME;
2 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 098/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA BAUER - OPERADORA DE TURISMO LTDA ME;
3 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 100/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME;
4 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 101/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA BAUER - OPERADORA DE TURISMO LTDA ME;
5 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 102/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA CONSTRUTORA CROSCOPP LTDA ME;
6 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 103/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA CONSTRUTORA SOEIRO E TRISTÃO LTDA ME;
7 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 104/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA BAUER - OPERADORA DE TURISMO LTDA ME;
8 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 019/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTE TURISMO RENTACAR LTDA ME, BEM COMO CÓPIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DESTE MESMO CONSTRATO;
9 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 008/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ROMPEM CAR AUTO PEÇAS LTDA ME, BEM COMO CÓPIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DESTE MESMO CONTRATO;
10 - CÓPIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA LIMPISERVICE SERVIÇOS LTDA ME;
11 - CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2013 NA QUAL APARECEM COMO CONTRATADAS AS EMPRESA SANTA GERTRUDES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, AREIAL VG LTDA ME E ARCO-IRIS COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA ME.

REQUER:
1 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 097/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA JAGUARÉ TRANSPORTES LTDA ME;
2 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 098/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA BAUER - OPERADORA DE TURISMO LTDA ME;
3 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 100/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME;
4 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 101/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA BAUER - OPERADORA DE TURISMO LTDA ME;
5 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 102/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA CONSTRUTORA CROSCOPP LTDA ME;
6 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 103/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA CONSTRUTORA SOEIRO E TRISTÃO LTDA ME;
7 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 104/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA BAUER - OPERADORA DE TURISMO LTDA ME;
8 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 019/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTE TURISMO RENTACAR LTDA ME, BEM COMO CÓPIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DESTE MESMO CONSTRATO;
9 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 008/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ROMPEM CAR AUTO PEÇAS LTDA ME, BEM COMO CÓPIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DESTE MESMO CONTRATO;
10 - CÓPIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA LIMPISERVICE SERVIÇOS LTDA ME;
11 - CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2013 NA QUAL APARECEM COMO CONTRATADAS AS EMPRESA SANTA GERTRUDES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, AREIAL VG LTDA ME E ARCO-IRIS COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA ME.