Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES A SE INSERIR NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA (PRODNORTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES A SE INSERIR NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA (PRODNORTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PERCENTUAL SOBRE O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, COMO COTA DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA - CONSÓRCIO PRODNORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PERCENTUAL SOBRE O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, COMO COTA DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA - CONSÓRCIO PRODNORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2013.

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA EXIGÊNCIA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÕES ESPECÍFICOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR MOTORISTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINAS PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA EXIGÊNCIA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÕES ESPECÍFICOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR MOTORISTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINAS PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.