Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 39 de 2013
Processo: 39/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADES DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO GIRAL, NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. - - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADES DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO GIRAL, NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado 1ª votação |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 40 de 2013
Processo: 40/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM PALCO NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM PALCO NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª votação |
| 3 |
I - CALÇAMENTO DA RUA BIANOR CORREIA, BAIRRO BOA VISTA I, LIGANDO A RUA ANTOÔNIO DE LAIA, BAIRRO BOA VISTA II TRECHOS COM APROXIMADAMENTE 300 METROS, PODENDO SER INCLUÍDO UMA ESCADARIA COM A RUA MIGUEL SOSSAI, QUE DÁ ACESSO AO CEIM BOA VISTA;
II - CALÇAMENTO DA RUA ELENIR MARIA SALVADOR DE FARIA, BAIRRO BOA VISTA I, ATRÁS DO CEIM BOA VISTA, APROXIMADAMENTE 100 METROS; III - CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FIOROT, BAIRRO BOA VISTA I, APROXIMADAMENTE 100 METROS; IV - CALÇAMENTO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, BAIRRO BOA VISTA I, APROXIMDAMENTE 100 METROS. - - I - CALÇAMENTO DA RUA BIANOR CORREIA, BAIRRO BOA VISTA I, LIGANDO A RUA ANTOÔNIO DE LAIA, BAIRRO BOA VISTA II TRECHOS COM APROXIMADAMENTE 300 METROS, PODENDO SER INCLUÍDO UMA ESCADARIA COM A RUA MIGUEL SOSSAI, QUE DÁ ACESSO AO CEIM BOA VISTA;
II - CALÇAMENTO DA RUA ELENIR MARIA SALVADOR DE FARIA, BAIRRO BOA VISTA I, ATRÁS DO CEIM BOA VISTA, APROXIMADAMENTE 100 METROS; III - CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FIOROT, BAIRRO BOA VISTA I, APROXIMADAMENTE 100 METROS; IV - CALÇAMENTO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, BAIRRO BOA VISTA I, APROXIMDAMENTE 100 METROS. |
Aprovado |
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| 4 |
I - BUSCAR ESFORÇOS JUNTO A EMPRESA ARCELOR MITAL (TUBARÃO) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO - REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE 02 (DOIS) MORROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE SÃO BRÁS, RODOVIA 356 (JAGUARÉ AO DISTRITO DE NESTOR GOMES). - - I - BUSCAR ESFORÇOS JUNTO A EMPRESA ARCELOR MITAL (TUBARÃO) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO - REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE 02 (DOIS) MORROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE SÃO BRÁS, RODOVIA 356 (JAGUARÉ AO DISTRITO DE NESTOR GOMES).
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Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 81 de 2013
Processo: 81/2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I - PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DA "PRAÇA SAUDÁVEL" NO BAIRRO IRMÃ TEREZA. - - I - PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DA "PRAÇA SAUDÁVEL" NO BAIRRO IRMÃ TEREZA.
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Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 82 de 2013
Processo: 82/2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I - PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MURA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "IRMÃ TEREZA ALTOÉ". - - I - PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MURA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "IRMÃ TEREZA ALTOÉ".
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Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 83 de 2013
Processo: 83/2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I - MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A COMUNIDADE DO GIRAL, BEM COMO A COMUNIDADE SÃO DANIEL COMBONI. - - I - MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A COMUNIDADE DO GIRAL, BEM COMO A COMUNIDADE SÃO DANIEL COMBONI.
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Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 84 de 2013
Processo: 84/2013
Autor: Elizeu - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I - INSERIR NA GRADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, A DISCIPLINA "EDUCAÇÃO NO TRANSITO", DEVENDO SER LECIONADA POR PROFESSORES QUE TENHAM GRADUAÇÃO, TECNOLÓGICA, LICENCIATURA, MAIS O CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO;
II - INSERIR NA PROGRAMAÇÃO DE JAGUARÉ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO COM PALESTRAS NAS ESCOLAS, PANFLETAGENS NAS RUAS, COMUNIDADES E IGREJAS, BLITZ EDUCATIVAS, BLITZ FISCALIZADORAS, E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO. - - I - INSERIR NA GRADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, A DISCIPLINA "EDUCAÇÃO NO TRANSITO", DEVENDO SER LECIONADA POR PROFESSORES QUE TENHAM GRADUAÇÃO, TECNOLÓGICA, LICENCIATURA, MAIS O CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO;
II - INSERIR NA PROGRAMAÇÃO DE JAGUARÉ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO COM PALESTRAS NAS ESCOLAS, PANFLETAGENS NAS RUAS, COMUNIDADES E IGREJAS, BLITZ EDUCATIVAS, BLITZ FISCALIZADORAS, E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO. |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 85 de 2013
Processo: 85/2013
Autor: CAYO CASAGRANDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I - CALÇAMENTO NAS RUAS:
A) PADRE LEANDRO ALTOÉ; B) CIRO RODRIGUES; C) OLINDA MARTINS; D) DURVAL VIEIRA; E) LUIZ FALCHETTO; AMBAS NO BAIRRO TREVISAN - - I - CALÇAMENTO NAS RUAS:
A) PADRE LEANDRO ALTOÉ; B) CIRO RODRIGUES; C) OLINDA MARTINS; D) DURVAL VIEIRA; E) LUIZ FALCHETTO; AMBAS NO BAIRRO TREVISAN |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 86 de 2013
Processo: 86/2013
Autor: Preto - Vice-Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I - REGULARIZAÇÃO/LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁGUA LIMPA. - - I - REGULARIZAÇÃO/LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁGUA LIMPA.
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Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 87 de 2013
Processo: 87/2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I - PINTURA NO PISO E REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE ARACATI. - - I - PINTURA NO PISO E REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE ARACATI.
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Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 88 de 2013
Processo: 89/2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I - CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA JAGUARÉ ÀS COMUNIDADES DE JAPIRA E ABÓBORA, NA SAÍDA DA CIDADE, AO LADO DO BAIRRO SEAC. - - I - CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA JAGUARÉ ÀS COMUNIDADES DE JAPIRA E ABÓBORA, NA SAÍDA DA CIDADE, AO LADO DO BAIRRO SEAC.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 11 de 2013
Processo: 11/2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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1 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 105/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JGAUARÉ-ES E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTE E TURISMO RENTACAR LTDA ME;
2 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 106/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA UGC IND. COM. DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA LTDA ME; 3 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 063/2012 FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA URBSERVICE SERVIÇOS URBANOS LTDA, BEM COMO A CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO DESTE MESMO CONTRATO; 4 - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; 5 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 052/2012 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA PHD CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, BEM COMO CÓPIAS DO 1º, 2º E 3º TERMOS ADITIVOS DESTE MESMO CONTRATO; 6 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 108/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. - - 1 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 105/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JGAUARÉ-ES E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTE E TURISMO RENTACAR LTDA ME;
2 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 106/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA UGC IND. COM. DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA LTDA ME; 3 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 063/2012 FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA URBSERVICE SERVIÇOS URBANOS LTDA, BEM COMO A CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO DESTE MESMO CONTRATO; 4 - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; 5 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 052/2012 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA PHD CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, BEM COMO CÓPIAS DO 1º, 2º E 3º TERMOS ADITIVOS DESTE MESMO CONTRATO; 6 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 108/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. |
Aprovado |