Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADES DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO GIRAL, NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM PALCO NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

I - CALÇAMENTO DA RUA BIANOR CORREIA, BAIRRO BOA VISTA I, LIGANDO A RUA ANTOÔNIO DE LAIA, BAIRRO BOA VISTA II TRECHOS COM APROXIMADAMENTE 300 METROS, PODENDO SER INCLUÍDO UMA ESCADARIA COM A RUA MIGUEL SOSSAI, QUE DÁ ACESSO AO CEIM BOA VISTA; II - CALÇAMENTO DA RUA ELENIR MARIA SALVADOR DE FARIA, BAIRRO BOA VISTA I, ATRÁS DO CEIM BOA VISTA, APROXIMADAMENTE 100 METROS; III - CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FIOROT, BAIRRO BOA VISTA I, APROXIMADAMENTE 100 METROS; IV - CALÇAMENTO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, BAIRRO BOA VISTA I, APROXIMDAMENTE 100 METROS.

I - BUSCAR ESFORÇOS JUNTO A EMPRESA ARCELOR MITAL (TUBARÃO) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO - REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE 02 (DOIS) MORROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE SÃO BRÁS, RODOVIA 356 (JAGUARÉ AO DISTRITO DE NESTOR GOMES).

I - PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DA "PRAÇA SAUDÁVEL" NO BAIRRO IRMÃ TEREZA.

I - PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MURA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "IRMÃ TEREZA ALTOÉ".

I - MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A COMUNIDADE DO GIRAL, BEM COMO A COMUNIDADE SÃO DANIEL COMBONI.

I - INSERIR NA GRADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, A DISCIPLINA "EDUCAÇÃO NO TRANSITO", DEVENDO SER LECIONADA POR PROFESSORES QUE TENHAM GRADUAÇÃO, TECNOLÓGICA, LICENCIATURA, MAIS O CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO; II - INSERIR NA PROGRAMAÇÃO DE JAGUARÉ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO COM PALESTRAS NAS ESCOLAS, PANFLETAGENS NAS RUAS, COMUNIDADES E IGREJAS, BLITZ EDUCATIVAS, BLITZ FISCALIZADORAS, E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO.

I - CALÇAMENTO NAS RUAS: A) PADRE LEANDRO ALTOÉ; B) CIRO RODRIGUES; C) OLINDA MARTINS; D) DURVAL VIEIRA; E) LUIZ FALCHETTO; AMBAS NO BAIRRO TREVISAN

I - REGULARIZAÇÃO/LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁGUA LIMPA.

I - PINTURA NO PISO E REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE ARACATI.

I - CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA JAGUARÉ ÀS COMUNIDADES DE JAPIRA E ABÓBORA, NA SAÍDA DA CIDADE, AO LADO DO BAIRRO SEAC.

1 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 105/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JGAUARÉ-ES E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTE E TURISMO RENTACAR LTDA ME; 2 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 106/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA UGC IND. COM. DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA LTDA ME; 3 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 063/2012 FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA URBSERVICE SERVIÇOS URBANOS LTDA, BEM COMO A CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO DESTE MESMO CONTRATO; 4 - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; 5 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 052/2012 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA PHD CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, BEM COMO CÓPIAS DO 1º, 2º E 3º TERMOS ADITIVOS DESTE MESMO CONTRATO; 6 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 108/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.