Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2017
Processo: 002/2017
Autor: João Vanes dos Santos - Presidente
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA COMPOR A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA COMPOR A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 4 de 2017
Processo: 004/2017
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.326, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. - - ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.326, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2017
Processo: 005/2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Protocolo: 88
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE SUA IDENTIFICAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. - - DISPÕE SOBRE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE SUA IDENTIFICAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2017
Processo: 006/2017
Autor: PENHA BETTIM
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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DISPÕE E DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTABELECIDA COMUNIDADE DO CÓRREGO VARGEM GRANDE, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. - - DISPÕE E DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTABELECIDA COMUNIDADE DO CÓRREGO VARGEM GRANDE, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2017
Processo: 007/2017
Autor: ALOÍSIO CETTO (GODERO)
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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DISPÕE E DENOMINA RUA PROFESSORA ISABEL VIEIRA FERREIRA - - DISPÕE E DENOMINA RUA PROFESSORA ISABEL VIEIRA FERREIRA
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2017
Processo: 008/2017
Autor: ALOÍSIO CETTO (GODERO)
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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DISPÕE E DENOMINA RUA PROFESSORA ABIGAIL PIRES FERREIRA - - DISPÕE E DENOMINA RUA PROFESSORA ABIGAIL PIRES FERREIRA
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2017
Processo: 004/2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |