2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2017
Autores: João Vanes dos Santos - Presidente, Dejair de Siqueira - Vice-Presidente, Paulo José Zanelato - Secretário
Número de Protocolo: 84
Processo: 002/2017
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DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA COMPOR A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA COMPOR A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto Executivo Municipal nº 4 de 2017
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 004/2017
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ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.326, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.326, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Número de Protocolo: 88
Processo: 005/2017
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DISPÕE SOBRE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE SUA IDENTIFICAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Obs.: DISPÕE SOBRE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE SUA IDENTIFICAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2017
Autor: PENHA BETTIM
Número de Protocolo: 90
Processo: 006/2017
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DISPÕE E DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTABELECIDA COMUNIDADE DO CÓRREGO VARGEM GRANDE, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Obs.: DISPÕE E DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTABELECIDA COMUNIDADE DO CÓRREGO VARGEM GRANDE, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2017
Autor: ALOÍSIO CETTO (GODERO)
Número de Protocolo: 96
Processo: 007/2017
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DISPÕE E DENOMINA RUA PROFESSORA ISABEL VIEIRA FERREIRA
Obs.: DISPÕE E DENOMINA RUA PROFESSORA ISABEL VIEIRA FERREIRA
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2017
Autor: ALOÍSIO CETTO (GODERO)
Número de Protocolo: 97
Processo: 008/2017
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DISPÕE E DENOMINA RUA PROFESSORA ABIGAIL PIRES FERREIRA
Obs.: DISPÕE E DENOMINA RUA PROFESSORA ABIGAIL PIRES FERREIRA
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Número de Protocolo: 86
Processo: 004/2017
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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