Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA QUANTITATIVO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 741 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007

ALTERA QUANTITATIVO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 741 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007

CRIA PROGRAMA MUNICIPAL TERRA VIVA VISANDO A RECUPERAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL E COMBATE A SECA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROGRAMA MUNICIPAL TERRA VIVA VISANDO A RECUPERAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL E COMBATE A SECA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, BEM COMO O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 969, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, BEM COMO O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 969, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O SERVIÇO PÚBLICO A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA OS FUNCIONÁRIOS COM 40 ANOS OU MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O SERVIÇO PÚBLICO A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA OS FUNCIONÁRIOS COM 40 ANOS OU MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BUSCAR ESFORÇOS PARA A DEVIDA INSTALAÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DE JAGUARÉ, INCLUSIVE DE ACESSIBILIDADE PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS, CADEIRANTES E USUÁRIOS TEMPORÁRIOS.

BUSCAR ESFORÇOS PARA A DEVIDA INSTALAÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DE JAGUARÉ, INCLUSIVE DE ACESSIBILIDADE PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS, CADEIRANTES E USUÁRIOS TEMPORÁRIOS.

PROVIDENCIAR ESFORÇOS PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DE NOSSA CIDADE

PROVIDENCIAR ESFORÇOS PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DE NOSSA CIDADE

PROVIDENCIAR ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDIMENTO DO PROJETO RESGATANDO A CIDADANIA QUE ATENDE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.

PROVIDENCIAR ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDIMENTO DO PROJETO RESGATANDO A CIDADANIA QUE ATENDE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.

PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E CADEIRAS OU ACENTOS PARA A CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO DE JAGUARÉ-ES.

PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E CADEIRAS OU ACENTOS PARA A CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO DE JAGUARÉ-ES.

CALÇAMENTO DA RUA JOSIAS BASSETI NO BAIRRO IRMÃ TEREZA
CALÇAMENTO DA RUA JOANA MUCHILLIN SCABELLO

CALÇAMENTO DA RUA JOSIAS BASSETI NO BAIRRO IRMÃ TEREZA
CALÇAMENTO DA RUA JOANA MUCHILLIN SCABELLO

CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E A IGREJA DA COMUNIDADE SÃO JESUS

CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E A IGREJA DA COMUNIDADE SÃO JESUS

CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO JESUS CÓRREGO DA AREIA

CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO JESUS CÓRREGO DA AREIA

PROVIDENCIAR ESFORÇOS PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DA JAPIRA
PROVIDENCIAR ESFORÇOS PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE SÃO ROQUE

PROVIDENCIAR ESFORÇOS PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DA JAPIRA
PROVIDENCIAR ESFORÇOS PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE SÃO ROQUE

CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA NOVE DE AGOSTO

CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA NOVE DE AGOSTO

VOTOS DE PESAR - POLÔNIA NORMELINA LORENZONI FALCHETTO

VOTOS DE PESAR - POLÔNIA NORMELINA LORENZONI FALCHETTO

O PARÁGRAFO 4 DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 005/2017 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
PARÁGRAFO 4º - CASO SEJA REALIZADO A PARCERIA ESPECIFICADA NO PARAGRAFO 3º, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVERÁ COBRAR DO BENEFICIÁRIO PELAS MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL E DESTINARÁ O VALOR ARRECADADO EM FAVOR DAS ESCOLAS PARCEIRAS, NA FORMA DA LEI.
FICA INCLUÍDO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 005/2017 A SEGUINTE REDAÇÃO:
PARAGRAFO 5º - O VALOR DAS MUDAS DEVERÁ SER SEMPRE MENOR QUE O PRATICADO NO MERCADO.

O PARÁGRAFO 4 DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 005/2017 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
PARÁGRAFO 4º - CASO SEJA REALIZADO A PARCERIA ESPECIFICADA NO PARAGRAFO 3º, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVERÁ COBRAR DO BENEFICIÁRIO PELAS MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL E DESTINARÁ O VALOR ARRECADADO EM FAVOR DAS ESCOLAS PARCEIRAS, NA FORMA DA LEI.
FICA INCLUÍDO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 005/2017 A SEGUINTE REDAÇÃO:
PARAGRAFO 5º - O VALOR DAS MUDAS DEVERÁ SER SEMPRE MENOR QUE O PRATICADO NO MERCADO.