Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2013 - 19:00
Encerramento: 15/08/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PEDRO DRAGO / Sem partido
Vice-Presidente: PAULO ZANELATO / Sem partido
1º Secretário: FRANCISCO SANTIAGO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALEX DA IRRIGAÇÃO / Sem partido
CAYO CASAGRANDE / Sem partido
ELIZEU / Sem partido
FRANCISCO SANTIAGO / Sem partido
JOÃO VANES DOS SANTOS / Sem partido
LENA / Sem partido
PAULO ZANELATO / Sem partido
PEDRO DRAGO / Sem partido
PRETO QUEIROZ / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Projeto de Lei nº 052/2013

Projeto de Lei nº 053/2013

Projeto de Lei nº 054/2013

Projeto de Lei Legislativo nº  005/2013

Projeto de Emenda a Lei Organica nº 012/2013

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 052/2013 - Altera a Lei nº 0176 de 19 de julho de 2013 (área de terra São Roque).

Projeto de Lei nº 053/2013 - Concede reajuste aos Professores da Rede Municipal de Ensino, integrantes dos Níveis II, III, IV e V do Anexo III da Lei nº 673/2006.

Projeto de Lei nº 054/2013 - Autoriza o Poder Executivo realizar despesa e abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Assistencia Social de Jaguaré e dá outras providências (R$ 310.000,00).

Projeto de Lei Legislativo nº  005/2013 - Obriga as empresas de transpasortes coletivos intermunicipais e interestaduais, a reconhecerem os pontos de paradas nas Comunidades do Município.

Projeto de Emenda a Lei Organica nº 012/2013




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 52 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 52/2013
ALTERA A LEI Nº 1076, DE 19 DE JUNHO DE 2013.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 1076, DE 19 DE JUNHO DE 2013.
Matéria não votada
2 - Projeto Executivo Municipal nº 53 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 53/2013
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTEGRANTES DOS NÍVEIS II, III IV E V DO ANEXO III DA LEI Nº 673/2006.


Obs.: CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTEGRANTES DOS NÍVEIS II, III IV E V DO ANEXO III DA LEI Nº 673/2006.
Matéria não votada
3 - Projeto Executivo Municipal nº 54 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 54/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2013
Autor: Elizeu - Presidente
Processo: 5/2013
OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, A RECONHECEREM OS PONTOS DE PARADAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.


Obs.: OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, A RECONHECEREM OS PONTOS DE PARADAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2013
Autores: JOÃO VANES DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO - SECRETÁRIO, PAULO JOSE ZANELATO - VICE PRESIDENTE, PEDRO INACIO DRAGO - PRESIDENTE
Processo: 1/2013
ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.


Obs.: ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto Executivo Municipal nº 54 de 2013 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 53 de 2013 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 52 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2013 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALEX DA IRRIGAÇÃO / Sem partido
CAYO CASAGRANDE / Sem partido
ELIZEU / Sem partido
FRANCISCO SANTIAGO / Sem partido
JOÃO VANES DOS SANTOS / Sem partido
LENA / Sem partido
PAULO ZANELATO / Sem partido
PEDRO DRAGO / Sem partido
PRETO QUEIROZ / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 100 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 100/2013
I - INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUMINÁRIAS, COM LÂMPADAS EM DOIS POSTES NAS RUAS JANAINA SESSA E ANTÔNIA CRISTINA DE BONA, NO LOCAL ONDE AMBAS AS RUAS CRUZAM COM A RUA ROSALINA COCO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.


Obs.: I - INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUMINÁRIAS, COM LÂMPADAS EM DOIS POSTES NAS RUAS JANAINA SESSA E ANTÔNIA CRISTINA DE BONA, NO LOCAL ONDE AMBAS AS RUAS CRUZAM COM A RUA ROSALINA COCO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovado
2 - Indicação nº 101 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 101/2013
I - INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA CONTINUAÇÃO DA RUA ALEGRE, NO BAIRRO SEAC, ATÉ A RUA LUIZ TOMAS, NO CENTRO DE JAGUARÉ. REFERENDANDO O ATERRO QUE LIGA O BAIRRO SEAC AO CENTRO DE JAGUARÉ, PASSANDO AO LADO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARCELINA COCO (SEDE DO GRUPO ALEGRIA)


Obs.: I - INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA CONTINUAÇÃO DA RUA ALEGRE, NO BAIRRO SEAC, ATÉ A RUA LUIZ TOMAS, NO CENTRO DE JAGUARÉ. REFERENDANDO O ATERRO QUE LIGA O BAIRRO SEAC AO CENTRO DE JAGUARÉ, PASSANDO AO LADO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARCELINA COCO (SEDE DO GRUPO ALEGRIA)
Aprovado
3 - Indicação nº 102 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 102/2013
I - CALÇAMENTO DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SEAC E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) LUZ DO FUTURO.


Obs.: I - CALÇAMENTO DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SEAC E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) LUZ DO FUTURO.
Aprovado
4 - Indicação nº 103 de 2013
Autor: PEDRO DRAGO
Processo: 103/2013
I - BUSCAR PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A REALIZAÇÃO DO DESVIO DENOMINADO "RODOVIA DO CONTORNO JAGUARÉ-ES".


Obs.: I - BUSCAR PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A REALIZAÇÃO DO DESVIO DENOMINADO "RODOVIA DO CONTORNO JAGUARÉ-ES".
Aprovado
5 - Indicação nº 104 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 104/2013
I - IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS DAS RUAS DO BAIRRO NOVO TEMPO, BEM COMO INCENTIVO DE IDENTIFICAÇÃO COM NÚMEROS.


Obs.: I - IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS DAS RUAS DO BAIRRO NOVO TEMPO, BEM COMO INCENTIVO DE IDENTIFICAÇÃO COM NÚMEROS.
Aprovado
6 - Indicação nº 106 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 106/2013
I - CALÇAMENTO DE RUA E REPAROS NOS BUEIROS DO BAIRRO IRMÃ TEREZA ALTOÉ.


Obs.: I - CALÇAMENTO DE RUA E REPAROS NOS BUEIROS DO BAIRRO IRMÃ TEREZA ALTOÉ.
Aprovado
7 - Indicação nº 105 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 105/2013
I - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE 13 DE SETEMBRO.


Obs.: I - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE 13 DE SETEMBRO.
Aprovado
8 - Indicação nº 107 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 107/2013
I - TRANSFORMAR A RUA UIRAPURU EM AVENIDA UIRAPURU, COM DEVIDA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS.


Obs.: I - TRANSFORMAR A RUA UIRAPURU EM AVENIDA UIRAPURU, COM DEVIDA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS.
Aprovado
9 - Indicação nº 108 de 2013
Autor: Preto - Vice-Presidente
Processo: 108/2013
I - ACADEMIA POPULAR PARA A COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA


Obs.: I - ACADEMIA POPULAR PARA A COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA
Aprovado
10 - Indicação nº 109 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 109/2013
I - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC, INCLUINDO ALAMBRADO EM SEU PERÍMETRO, PROVIDENCIANDO PINTURAS NO PISO E NAS TRAVES; II - UMA TELA DE PROTEÇÃO ATRAS DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SEAC.


Obs.: I - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC, INCLUINDO ALAMBRADO EM SEU PERÍMETRO, PROVIDENCIANDO PINTURAS NO PISO E NAS TRAVES; II - UMA TELA DE PROTEÇÃO ATRAS DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SEAC.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 109 de 2013
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Indicação nº 108 de 2013
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Indicação nº 107 de 2013
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Não
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Indicação nº 106 de 2013
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Indicação nº 105 de 2013
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Indicação nº 104 de 2013
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Indicação nº 103 de 2013
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - Sim
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Indicação nº 102 de 2013
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Indicação nº 101 de 2013
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - Sim
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Indicação nº 100 de 2013
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - Sim
  • PRETO QUEIROZ - Sim