Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa nº 12 de 2013
Processo: 12/2013
Autor: AILTON BRANDÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSIGNE, EM ANEXO PRÓPRIO, AO PROJETO DE LEI Nº 056/2013, SENDO A NUMERAÇÃO REDISTRIBUÍDA EM SISTEMA PRÓPRIO, O SEGUINTE:
110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 119 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1) DESCRIÇÃO: 1.036 - TRANSFERÊNCIA À ASSOCIAÇÃO JAGUARÉ ESPORTE CLUBE: PROJEÇÃO 2014: 200.000,00 PROJEÇÃO 2015: 210.000,00 PROJEÇÃO 2016: 220.000,00 PROJEÇÃO 2017: 230.000,00 2) DESCRIÇÃO 1.007 - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: PROJEÇÃO 2014: 350.000,00 PROJEÇÃO 2015: 1.265.000,00 PROJEÇÃO 2016: 1.280.000,00 PROJEÇÃO 2017: 1.300.000,00 - - CONSIGNE, EM ANEXO PRÓPRIO, AO PROJETO DE LEI Nº 056/2013, SENDO A NUMERAÇÃO REDISTRIBUÍDA EM SISTEMA PRÓPRIO, O SEGUINTE:
110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 119 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1) DESCRIÇÃO: 1.036 - TRANSFERÊNCIA À ASSOCIAÇÃO JAGUARÉ ESPORTE CLUBE: PROJEÇÃO 2014: 200.000,00 PROJEÇÃO 2015: 210.000,00 PROJEÇÃO 2016: 220.000,00 PROJEÇÃO 2017: 230.000,00 2) DESCRIÇÃO 1.007 - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: PROJEÇÃO 2014: 350.000,00 PROJEÇÃO 2015: 1.265.000,00 PROJEÇÃO 2016: 1.280.000,00 PROJEÇÃO 2017: 1.300.000,00 |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 13 de 2013
Processo: 13/2013
Autor: PEDRO DRAGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSIGNE, EM ANEXO PRÓPRIO, AO PROJETO DE LEI Nº 056/2013, SENDO A NUMERAÇÃO REDISTRIBUÍDA EM SISTEMA PRÓPRIO, O SEGUINTE:
150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 159 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 1) DESCRIÇÃO: PROJEÇÃO 2015: 210.000,00 - - CONSIGNE, EM ANEXO PRÓPRIO, AO PROJETO DE LEI Nº 056/2013, SENDO A NUMERAÇÃO REDISTRIBUÍDA EM SISTEMA PRÓPRIO, O SEGUINTE:
150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 159 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 1) DESCRIÇÃO: PROJEÇÃO 2015: 210.000,00 |
Aprovado |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 56 de 2013
Processo: 56/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª votação |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 57 de 2013
Processo: 57/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 686/2007, DE 22 DE JANEIRO DE 2007, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 820/2009, DE 02 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DIÁRIAS DE AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI Nº 686/2007, DE 22 DE JANEIRO DE 2007, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 820/2009, DE 02 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DIÁRIAS DE AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2013
Processo: 1/2013
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. - - ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado 1ª votação |
| 6 |
Indicação nº 119 de 2013
Processo: -
Autor: Elizeu - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I - IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE. - - I - IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE.
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Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 120 de 2013
Processo: 120/2013
Autor: Elizeu - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO TREZE (CÓRREGO DE AREIA). - - I - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO TREZE (CÓRREGO DE AREIA).
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Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 121 de 2013
Processo: 121/2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I - DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "CALÇADA CIDADÃ" E MULTIDÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO SEAC. - - I - DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "CALÇADA CIDADÃ" E MULTIDÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO SEAC.
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Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 122 de 2013
Processo: 122/2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NO BAIRRO SEAC E ESTRADA QUE LIGA O BAIRROS EAC A COMUNIDADE DA ABÓBORA (RUA DAS ABÓBORAS). - - I - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NO BAIRRO SEAC E ESTRADA QUE LIGA O BAIRROS EAC A COMUNIDADE DA ABÓBORA (RUA DAS ABÓBORAS).
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 15 de 2013
Processo: 15/2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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1 - CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ROMPEM CAR AUTO PEÇAS LTDA ME;
2 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 136/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA URBSERVICE SERVIÇOS URBANOS LTDA ME; 3 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 137/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA SILVA & SILVA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA ME; 4 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 144/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA B. OLIVEIRA ANALISES CLINICAS LTDA ME; 5 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 145/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS PASTEUR LTDA EPP; 6 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 146/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS RAASCH E RAASCH LTDA ME; 7 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 147/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LABORATÓRIO FERRARI LTDA ME; 8 - CÓPIA DOS CONTRATOS Nº 148 E 149/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ALIANÇA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP; 9 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 150/2013 FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA MANANCIAL PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA EPP; 10 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 151/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ME. - - 1 - CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ROMPEM CAR AUTO PEÇAS LTDA ME;
2 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 136/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA URBSERVICE SERVIÇOS URBANOS LTDA ME; 3 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 137/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA SILVA & SILVA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA ME; 4 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 144/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA B. OLIVEIRA ANALISES CLINICAS LTDA ME; 5 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 145/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS PASTEUR LTDA EPP; 6 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 146/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS RAASCH E RAASCH LTDA ME; 7 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 147/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LABORATÓRIO FERRARI LTDA ME; 8 - CÓPIA DOS CONTRATOS Nº 148 E 149/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ALIANÇA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP; 9 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 150/2013 FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA MANANCIAL PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA EPP; 10 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 151/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ME. |
Aprovado |