Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA ART. 5 DA LEI Nº 1038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - LOA DE 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

DISPÕE E DENOMINA PEDRO DALVI A UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO JIRAL.

DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES, PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIGNE, EM ANEXO PRÓPRIO, AO PROJETO DE LEI Nº 056/2013, SENDO A NUMERAÇÃO REDISTRIBUÍDA EM SISTEMA PRÓPRIO, O SEGUINTE: 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 119 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1) DESCRIÇÃO: 1.036 - TRANSFERÊNCIA À ASSOCIAÇÃO JAGUARÉ ESPORTE CLUBE: PROJEÇÃO 2014: 200.000,00 PROJEÇÃO 2015: 210.000,00 PROJEÇÃO 2016: 220.000,00 PROJEÇÃO 2017: 230.000,00 2) DESCRIÇÃO 1.007 - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: PROJEÇÃO 2014: 350.000,00 PROJEÇÃO 2015: 1.265.000,00 PROJEÇÃO 2016: 1.280.000,00 PROJEÇÃO 2017: 1.300.000,00

CONSIGNE, EM ANEXO PRÓPRIO, AO PROJETO DE LEI Nº 056/2013, SENDO A NUMERAÇÃO REDISTRIBUÍDA EM SISTEMA PRÓPRIO, O SEGUINTE: 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 159 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 1) DESCRIÇÃO: PROJEÇÃO 2015: 210.000,00

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 686/2007, DE 22 DE JANEIRO DE 2007, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 820/2009, DE 02 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DIÁRIAS DE AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

I - IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE.

I - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO TREZE (CÓRREGO DE AREIA).

I - DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "CALÇADA CIDADÃ" E MULTIDÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO SEAC.

I - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NO BAIRRO SEAC E ESTRADA QUE LIGA O BAIRROS EAC A COMUNIDADE DA ABÓBORA (RUA DAS ABÓBORAS).

1 - CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ROMPEM CAR AUTO PEÇAS LTDA ME; 2 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 136/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA URBSERVICE SERVIÇOS URBANOS LTDA ME; 3 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 137/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA SILVA & SILVA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA ME; 4 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 144/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA B. OLIVEIRA ANALISES CLINICAS LTDA ME; 5 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 145/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS PASTEUR LTDA EPP; 6 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 146/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS RAASCH E RAASCH LTDA ME; 7 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 147/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LABORATÓRIO FERRARI LTDA ME; 8 - CÓPIA DOS CONTRATOS Nº 148 E 149/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ALIANÇA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP; 9 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 150/2013 FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA MANANCIAL PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA EPP; 10 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 151/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ME.