Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Indicação nº 141 de 2013
Processo: 141/2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I - CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A PROPRIEDADE BATISTA DALVI NO JIRAU;
II - MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO E MELHORAMENTO DA CURVA NA RUA QUE ACESSO A QUADRA DO JIRAU. - - I - CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A PROPRIEDADE BATISTA DALVI NO JIRAU;
II - MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO E MELHORAMENTO DA CURVA NA RUA QUE ACESSO A QUADRA DO JIRAU. |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 140 de 2013
Processo: 140/2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I - ABERTURA DE RUA QUE LIGA O BAIRRO NOVO TEMPO AO SEAC, MEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DO SR. ALOÍSIO GASPARINI. - - I - ABERTURA DE RUA QUE LIGA O BAIRRO NOVO TEMPO AO SEAC, MEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DO SR. ALOÍSIO GASPARINI.
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Aprovado |
| 8 |
I - CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS LINEAR NO FINAL DA RUA SEBASTIÃO LIMA, BAIRRO TREVISAN. - - I - CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS LINEAR NO FINAL DA RUA SEBASTIÃO LIMA, BAIRRO TREVISAN.
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Aprovado |
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| 7 |
I - CONSTRUÇÃO DE MURO NA SEDE DO "GRUPO ALEGRIA". - - I - CONSTRUÇÃO DE MURO NA SEDE DO "GRUPO ALEGRIA".
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Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 137 de 2013
Processo: 137/2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I - INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. - - I - INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 71 de 2013
Processo: 71/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR A UNIDADE GESTORA DENOMINADA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM; A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR A UNIDADE GESTORA DENOMINADA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM; A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ.
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Aprovado 1ª votação |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 70 de 2013
Processo: 70/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JAGUARÉ - - AUTORIZA FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JAGUARÉ
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Aprovado 1ª votação |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 69 de 2013
Processo: 69/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª votação |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 67 de 2013
Processo: 67/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª votação |
| 1 |
Emenda Modificativa nº 14 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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O INCISO II DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 067/2013 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
II - MULTA DE ATÉ 2.500 VALORES DE REFERENCIA DO TESOURO ESTADUAL - VRTE, NOS CASOS DE REINCIDÊNCIA, DOLO OU MÁ FÉ. - - O INCISO II DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 067/2013 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
II - MULTA DE ATÉ 2.500 VALORES DE REFERENCIA DO TESOURO ESTADUAL - VRTE, NOS CASOS DE REINCIDÊNCIA, DOLO OU MÁ FÉ. |
Aprovado 1ª votação |