Matérias em Tramitação (CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA )

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2014. O § 1º DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 024/2014 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 13 O COMUMA, TERÁ A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: "§ 1º - O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO COMUMA (CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE) SERÃO ELEITOS PELOS CONSELHEIROS".

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2014. O ART. 5º DA LEI Nº 1124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 20113 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 5º - FICAM AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 30,0% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA AUTORIZADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIDERANDO-SE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA TAL, OS DEFINIDOS NO § 1º, DO ART. 43 , DA LEI 43.20/64 (ART. 108, I, DA LEI ORGÂNICA CC. COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 55, DO INCISO I E § 4º DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014".

O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 003/2014 PASSA ATER A SEGUINTE REDAÇÃO: O ART. 5 DA LEI Nº 1124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 5º FICAM AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 15,0% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA AUTORIZADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONSIDERANDO-SE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA TAL, OS DEFINIDOS NO § 1º, DO ART. 43, DA LEI 4.320/64 (ART. 108, I, DA LEI ORGÂNICA CC. COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 55, INCISO I E § 4º, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014.

O 'PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2019 FICA DENOMINADO § 1º, BEM COMO FICA INCLUÍDO §2º NO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2019: § 2º TODA ATIVIDADE DE REALOCAÇÃO ORÇAMENTARIA CONSTANTE NO "CAPUT", DEVERÁ TER AUTORIZAÇÃO PRÉVIA LEGISLATIVA, MEDIANTE LEI ESPECIFICA QUE JUSTIFIQUE O CARÁTER EXCEPCIONAL.

EMENDA ADITIVA Nº 007/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2018

EMENDA ADITIVA Nº 006/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2018

EMENDA ADITIVA Nº 001/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 017/2016. I- INCLUSÃO DE PROJETO: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 100109.2060100601.XXX - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE JAGUARÉ-ES. 333504100000 - CONTRIBUIÇÕES.................R$ 50.000,00 F.:X.XX TOTAL DA INCLUSÃO.............................R$ 50.000,00 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 100109.2060100601.XXX - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE JAGUARÉ-ES. 333504100000 - CONTRIBUIÇÕES.................R$ 50.000,00 F.:X.XX TOTAL DA INCLUSÃO.............................R$ 50.000,00 TOTAL: R$ 100.000,00 II - INDICAÇÃO DE RECURSOS: 010 - GABINETE DO PREFEITO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 010003.0412200272.002 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TOTAL: R$ 80.000,00 010 - GABINETE DO PREFEITO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 010003.0412200272.001 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA UNIDADE 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TOTAL: R$ 20.000,00 TOTAL DA DIFERENÇA: R$ 100.000,00

I - INCLUSÃO DE PROJETO: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 100109.2060100601.XXX - TRANSFERÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO CÓRREGO DA PRATA - APROCOP 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES..........R$ 20.000,00 F.:XXX TOTAL DA INCLUSÃO:.................. R$ 20.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: 010 - GABINETE DO PREFEITO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 010003.0412200272.002 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TOTAL:.........R$ 10.000,00

I - INCLUSÃO DE PROJETO: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 100109.2060100601.XXX - TRANSFERÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DAS ABÓBORAS DE JAGUARÉ - ACAJ 333504100000 - CONTRIBUIÇÕES ..........R$ 30.000,00 F.:XXX TOTAL DA INCLUSÃO...........R$ 30.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: 030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ.......R$ 30.0000,00 F.:052 TOTAL DA DIFERENÇA:........R$ 30.000,00

I - INCLUSÃO DE PROJETO: 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 089 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 080089.2781100551.XXX - TRANSFERÊNCIA AOS BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE.............R$ 100.000,00 TOTAL: R$ 100.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECUSOS: 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 089 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 080089.2781100551.036 - TRANSFERÊNCIA À ASSOCIAÇÃO JAGUARÉ ESPORTE CLUBE.......R$ 100.000,00 TOTAL DA DIFERENÇA:............R$ 100.000,00