Matérias em Tramitação (CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA )

I - INCLUSÃO DE PROJETO: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 100109.20601000601.XXX - TRANSFERÊNCIAS À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES NOSSA SENHORA APARECIDA - APRONA. 333504100000 - CONTRIBUIÇÕES..................R$ 5.000,00 F.:XXX TOTAL DA INCLUSÃO..................................R$ 5.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS 030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ.....R$ 5.000,00 F.:052 TOTAL............................................R$ 5.000,00

ADICIONE AO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, OS SEGUINTES INCISOS: XCVIII - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA EM ÁGUA LIMPA. XCIX - IMPLANTAR EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL INTERNET PARA TODOS, DANDO ÊNFASE AO PROJETO "CIDADE DIGITAL".

ADICIONE O ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, OS SEGUINTES INCISOS: XCVI - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE BOCHA COM MURO/ALAMBRADO NO GRUPO ALEGRIA. XCVII - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COM ÁREA DE ESPORTE "CAMPO E QUADRA" NO BAIRRO NOVO TEMPO.

ADICIONE AO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, OS SEGUINTES INCISOS: XCV - INCENTIVO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BARRA SECA DE PONTE NOVA.

ADICIONE AO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, OS SEGUINTES INCISOS: XCIII - AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA PARCERIA JUNTO AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO CORPO DE COMBEIROS. XCIV - LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRI NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS BAIRROS BOA VISTA I E II.

ADICIONA PARAGRAFO NO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 020/2013: ART. 2º - (...) § 1º MANTIDA A PENALIDADE, SERÁ PROMOVIDA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA INFRAÇÃO CONTIDA NO AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA, OBSERVADOS OS LIMITES E A FORMA DETERMINADOS PELO ART. 71 DA LEI Nº 683/2006, DANDO-LHE CIÊNCIA DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO POR ELE PRATICADA. § 2º IMEDIATAMENTE APÓS A CIÊNCIA DA AUTUAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO E ANTES DE QUALQUER DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DEVEM SER RESPEITADO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA DO AUTUADO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2018

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2018

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2018

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 017/2016. O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 017/2016 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 5º FICAM OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.