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REQ 13/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, COMANDANTE GERAL DDA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA MAIOR SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 15 de Julho de 2013
Processo: 13 / 2013
Autor:
CAYO CASAGRANDE
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2013 - Requerimento
Ementa: 1 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 045/2013, BEM COMO A CÓPIA DO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DESTE MESMO CONTRATO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA;
2 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 122/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA AGRO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA ME;
3 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 123/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTE TURISMO RENTACAR LTDA ME;
4 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 128/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LATUS CONSULTORIA PESQUISA E ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA;
5 - CÓPIA DO PROCESSO Nº 124.611, DE 02 DE AGOSTO DE 2013, O QUAL AUTORIZA A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LILIA MARCIA FEITANIN COCO;
6 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 134/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA;
7 - CÓPIA DO PROCESSO Nº 122.892, DE 22 DE MAIO DE 2013, O QUAL AUTORIZA A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA URBSERVICE SERVIÇOS URBANOS LTDA;~
8 - CÓPIA DA LISTAGEM DE TODAS AS LIQUIDAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, DESDE 01 DE JANEIRO DE 2013, ESPECIFICANDO A SECRETARIA, NÚMERO DA LIQUIDAÇÃO, A DATA, O DOCUMENTO FISCAL, NÚMERO DO EMPENHO E DA FICHA, NOME DO CREDOR, NÚMERO DO PROCESSO E O VALOR DA LIQUIDAÇÃO. ESSAS INFORMAÇÕES PODEM SER ENVIADAS ATRAVÉS DE MÍDIA DIGITAL GRAVADA EM CD.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Processo: 14 / 2013
Autor:
FRANCISCO SANTIAGO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2013 - Requerimento
Ementa: 1 - CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ROMPEM CAR AUTO PEÇAS LTDA ME;
2 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 136/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA URBSERVICE SERVIÇOS URBANOS LTDA ME;
3 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 137/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA SILVA & SILVA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA ME;
4 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 144/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA B. OLIVEIRA ANALISES CLINICAS LTDA ME;
5 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 145/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS PASTEUR LTDA EPP;
6 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 146/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS RAASCH E RAASCH LTDA ME;
7 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 147/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LABORATÓRIO FERRARI LTDA ME;
8 - CÓPIA DOS CONTRATOS Nº 148 E 149/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ALIANÇA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP;
9 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 150/2013 FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA MANANCIAL PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA EPP;
10 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 151/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ME.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Processo: 15 / 2013
Autor:
FRANCISCO SANTIAGO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2013 - Requerimento
Ementa: 1 - CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, REFERENTES AO VIII FESTIVAL DE MÚSICA DE JAGUARÉ, REALIZADO DE 5 A 8 DE DEZEMBRO DE 2013, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALPHEU SOSSAI.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Processo: 16 / 2013
Autor:
FRANCISCO SANTIAGO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 1/2013 - Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2013
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 2/2013 - Veto
Ementa: VETO A EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2013.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Processo: 2 / 2013
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 3/2013 - Veto
Ementa: VETO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2013.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Processo: 3 / 2013
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 4/2013 - Veto
Ementa: VETO A EMENDA ADITIVA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Processo: 4 / 2013
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 5/2013 - Veto
Ementa: VETO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Processo: 5 / 2013
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 6/2013 - Veto
Ementa: VETO A EMENDA ADITIVA Nº 002/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2013
Processo: 6 / 2013
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 7/2013 - Veto
Ementa: VETO A EMENDA ADITIVA Nº 004/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Processo: 7 / 2013
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 8/2013 - Veto
Ementa: VETO A EMENDA ADITIVA Nº 003/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Processo: 8 / 2013
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 9/2013 - Veto
Ementa: VETO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Processo: 9 / 2013
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 10/2013 - Veto
Ementa: VETO A EMENDA ADITIVA Nº 012/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Processo: 10 / 2013
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 11/2013 - Veto
Ementa: VETO A EMENDA ADITIVA Nº 005/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Processo: 11 / 2013
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 12/2013 - Veto
Ementa: VETO EMENDA ADITIVA Nº 006/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Processo: 12 / 2013
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 13/2013 - Veto
Ementa: VETO A EMENDA ADITIVA Nº 013/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Processo: 13 / 2013
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 14/2013 - Veto
Ementa: VETO A EMENDA ADITIVA Nº 010/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Processo: 14 / 2013
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 15/2013 - Veto
Ementa: VETO A EMENDA ADITIVA Nº 009/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Processo: 15 / 2013
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 16/2013 - Veto
Ementa: VETO A EMENDA ADITIVA Nº 008/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Processo: 16 / 2013
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 17/2013 - Veto
Ementa: VETO A EMENDA ADITIVA Nº 014/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Processo: 17 / 2013
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 18/2013 - Veto
Ementa: VETO A EMENDA ADITIVA Nº 011/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Processo: 18 / 2013
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 19/2013 - Veto
Ementa: VETO A EMENDA ADITIVA Nº 007/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Processo: 19 / 2013
Autor:
ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Localização Atual: CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA - Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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