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ATPL 1/2025 - Anteprojeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 14:47:00
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA
ELIZEU RIBEIRO
EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO
RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME
RICARDO BARROS
Texto Original
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ATPL 2/2025 - Anteprojeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 16:55:30
Autor:
RICARDO BARROS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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ATPL 3/2025 - Anteprojeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL PARA DONATÁRIOS OU PATROCINADORES DAS EQUIPES DE FUTEBOL AMADOR E DE BASE DO MUNICIPIO DE JAGUARÉ-ES
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 17:25:37
Autor:
LUIZ CARMO DONDONI
Texto Original
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ATPL 4/2025 - Anteprojeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS APICULTORES NO MANEJO DE ABELHAS EM PERÍMETRO URBANO, COM CAPACITAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 10:26:22
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Texto Original
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ATPL 5/2025 - Anteprojeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DA GLICOSE AOS MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:13:39
Autor:
JEAN COSTALONGA
Texto Original
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EMENA 1/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo 034/2025.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 13:30:01
Autor:
PRETO QUEIROZ
Texto Original
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EMESU 1/2025 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Legislativo 034/2025.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 13:31:57
Autor:
LUIZ CARMO DONDONI
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: I – buscar esforços para alteração do fluxo de transito da rua Elson Brioschi onde esta localizado o AMA, para que se torne mão unica
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 16:19:40
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: I – Autorizar o uso do espaço e a piscina da Pestalozzi neste município para os Amigos de Fibra, sem custos.
II – Contratar profissional de Educação Física e Fisioterapeuta para dar aula de hidroginástica e outras atividades correlatas aos pacientes do grupo Amigos de Fibra Jaguaré/ES.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 16:21:27
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA
ELIZEU RIBEIRO
EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO
PENHA BETTIM
RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME
RICARDO BARROS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: I – INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA 09 DE AGOSTO EM FRENTE AO SICOOB
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 16:28:47
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: I – Revestimento com revsol no morro da Comunidade São Braz, estrada que dá acesso ao asfalto
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 17:01:49
Autor:
PENHA BETTIM
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: I – Providenciar a construção da cobertura da academia da praça São João do Estivado e de Água Limpa, neste município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:35:30
Autor:
PRETO QUEIROZ
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: I – Construção de uma capela mortuária no cemitério de Barra Seca, neste município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 17:10:12
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: I – Construção de uma praça municipal com playground no Bairro Eldorado, neste Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 17:24:48
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: I – Reforma da Quadra da Comunidade Aracati.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 17:59:44
Autor:
JEAN COSTALONGA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: I – Calçamento em frente da Igreja “Santo Expedido”, zona rural do município
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 14:16:47
Autor:
EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: I – Calçamento nas ruas de Fátima.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 14:18:19
Autor:
EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: I – Construção de banheiros feminino e masculino na quadra poliesportiva “Orlando Dondoni” na Comunidade Vargem Grande.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 14:19:30
Autor:
PENHA BETTIM
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: I – Construção de nova Unidade de Saúde da Comunidade São João Bosco.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 14:20:29
Autor:
PENHA BETTIM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: I – PROVIDENCIAR reforma e ampliação unidade de saúde da Comunidade de São João Bosco, neste município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 14:39:57
Autor:
LUIZ CARMO DONDONI
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA COM ILUMINAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DO ABÓBORAS
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 13:07:31
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: I – Disponibilizar container para depósito de lixo em pontos estratégicos nas ruas da comunidade de Fátima, Santo Antônio e São João Bosco, visando planejamento estratégico de otimização e eficiência do serviço de coleta no município.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:22:09
Autor:
EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: I – Revestimento com revsol na estrada que liga a Comunidade do Barroquinha até Valiate, passando por São João Bosco e São Judas Tadeu, neste município.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:17:01
Autor:
PENHA BETTIM
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: I – Construção de infraestrutura de complexo turístico e lazer da Barragem do Jundiá, interior do município.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 15:50:46
Autor:
VALDECIR DA SILVA
Texto Original
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Revestimento com Revsol em morros do Córrego Devens, na proximidade da fazenda Santa Rita e Fazenda do Olívio Altoé, zona rural do município
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 12:48:22
Autor:
EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Substituição da tradicional cesta básica por “Cartão Cesta Básica Jaguaré-ES”, destinado às famílias de baixa renda do município, proporcionando-lhes maior autonomia na aquisição de alimentos e produtos essenciais
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 12:54:42
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: CRIAR mecanismo cruzamento de dados entre o CRAS e o CadÚnico, para atualização de dados pelo CRAS, tanto do Bairro Novo Tempo, quanto do Seac
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 12:58:57
Autor:
RICARDO BARROS
CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA
VALDECIR DA SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: QUE SEJA REALIZADO PROJETO PARA ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA BARROQUINHA A VALIATE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 14:05:56
Autor:
LUIZ CARMO DONDONI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: I – Compra de terreno para construção de uma praça municipal com playground na Comunidade do Jirau, neste Município
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: I – Calçamento no morro da Comunidade São José, zona rural do município.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 17:04:39
Autor:
RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: I – Construção de um novo Centro de Fisioterapia no município.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 17:09:56
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
JEAN COSTALONGA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: I – REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO, INTERIOR DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 18:10:23
Autor:
PENHA BETTIM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: I – Realização de estudo técnico visando aumentar o valor do recurso destinado à aquisição de medicamentos, bem como incluir novos itens na REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 18:11:58
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: I – Construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Aldemar Cerutti, bairro Irmã Teresa, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 18:12:49
Autor:
RICARDO BARROS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: I - Revitalização da Quadra Poliesportiva do Bairro Seac
II - Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde do Bairro Seac.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 12:57:23
Autor:
VALDECIR DA SILVA
Texto Original
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: I – Realização de estudos técnicos objetivando a ampliação e modernização do sistema de captação, tratamento e distribuição de água no município de Jaguaré-ES.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 13:00:07
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Texto Original
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: I – Revestimento com Revsol em morros do Córrego Devens, na proximidade da sede da propriedade do Sr. José Aníbal até a propriedade da família Calvi, em Barra Seca Velha, zona rural do município.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 13:03:12
Autor:
CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA
Texto Original
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: I – Locação do imóvel ao lado do salão da igreja, para fins de instalação de uma capela mortuária
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 10:24:45
Autor:
RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME
Texto Original
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: I – Revestimento com Revsol em estrada da Comunidade Barra Seca Velha, no trecho que liga a propriedade rural de Bertolino Calvi, propriedade de Adilson Luiz dos Santos até a propriedade de Idenilson Luiz dos Santos.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 15:21:12
Autor:
EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO
Texto Original
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: I – Realização de auditoria para fiscalização da folha de pagamento das empresas terceirizadas contratadas pelo município, especialmente no que diz respeito aos salários, para verificação do cumprimento das obrigações trabalhistas, incluindo o pagamento dos salários, encargos sociais e previdenciários e outros
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 17:50:47
Autor:
RICARDO BARROS
Texto Original
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: I - Calçamento das ruas que fazem cruzamento com a Rua Vovô França e Valtemar Medeiros, bem como Rua Antônia Cristina de Bona localizadas no bairro Irmã Tereza.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 10:43:11
Autor:
VALDECIR DA SILVA
Texto Original
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: I – Construção de novos abrigos de passageiros nos pontos de ônibus localizados nas comunidades de Barra Seca, Palmito e Palmitinho
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 13:54:00
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Texto Original
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: I – Inserção de novos horários de ônibus no transporte coletivo municipal, com atendimento à Comunidade de Barra Seca, no município de São Gabriel.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 13:55:59
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Texto Original
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: I – A recuperação emergencial de calçamentos danificados após intervenções no sistema de água e esgoto, com destaque para a Rua Uirapuru, em frente ao Destacamento da Polícia Militar.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 13:58:34
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Texto Original
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: VERIFICAR junto à Secretaria de Saúde e demais órgãos competentes, sobre a possibilidade de decretar o funcionamento das farmácias de Jaguaré em sistema de rodízio até às 23 horas.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 13:56:12
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Texto Original
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: I – Empreender esforços para criar um Centro de Atendimento ao Produtor Rural em Jaguaré/ES.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 16:32:25
Autor:
LUIZ CARMO DONDONI
Texto Original
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DANIFICADO NA RUA BEM-TE-VI, NO BAIRRO SEAC.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 15:09:48
Autor:
VALDECIR DA SILVA
Texto Original
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE FÁTIMA, BEM COMO BAIRRO VISTA I, EM JAGUARÉ-ES.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 15:23:10
Autor:
EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO
Texto Original
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: I – Instalação/construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Constante Casagrande, bairro Irmã Tereza, sede do município.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 16:03:49
Autor:
PENHA BETTIM
Texto Original
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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: I – Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de transformar a barragem de Água Limpa, localizada na zona rural de Jaguaré, em uma área de lazer, piscicultura e turismo sustentável.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 13:43:59
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Texto Original
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