Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 238 matérias.

Resultados

ATPL 1/2025 - Anteprojeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 14:47:00
Autor:  JOÃO VANES DOS SANTOS
CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA
ELIZEU RIBEIRO
EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO
RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME
RICARDO BARROS
Texto Original

ATPL 2/2025 - Anteprojeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 16:55:30
Autor:  RICARDO BARROS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

ATPL 3/2025 - Anteprojeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL PARA DONATÁRIOS OU PATROCINADORES DAS EQUIPES DE FUTEBOL AMADOR E DE BASE DO MUNICIPIO DE JAGUARÉ-ES

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 17:25:37
Autor:  LUIZ CARMO DONDONI
Texto Original

ATPL 4/2025 - Anteprojeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS APICULTORES NO MANEJO DE ABELHAS EM PERÍMETRO URBANO, COM CAPACITAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 10:26:22
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Texto Original

ATPL 5/2025 - Anteprojeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DA GLICOSE AOS MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 14:13:39
Autor:  JEAN COSTALONGA
Texto Original

EMENA 1/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo 034/2025.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 13:30:01
Autor:  PRETO QUEIROZ
Texto Original

EMESU 1/2025 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Legislativo 034/2025.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 13:31:57
Autor:  LUIZ CARMO DONDONI
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – buscar esforços para alteração do fluxo de transito da rua Elson Brioschi onde esta localizado o AMA, para que se torne mão unica

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 16:19:40
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Autorizar o uso do espaço e a piscina da Pestalozzi neste município para os Amigos de Fibra, sem custos. II – Contratar profissional de Educação Física e Fisioterapeuta para dar aula de hidroginástica e outras atividades correlatas aos pacientes do grupo Amigos de Fibra Jaguaré/ES.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 16:21:27
Autor:  JOÃO VANES DOS SANTOS
CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA
ELIZEU RIBEIRO
EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO
PENHA BETTIM
RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME
RICARDO BARROS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA 09 DE AGOSTO EM FRENTE AO SICOOB

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 16:28:47
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Revestimento com revsol no morro da Comunidade São Braz, estrada que dá acesso ao asfalto

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 17:01:49
Autor:  PENHA BETTIM
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Providenciar a construção da cobertura da academia da praça São João do Estivado e de Água Limpa, neste município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 14:35:30
Autor:  PRETO QUEIROZ
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Construção de uma capela mortuária no cemitério de Barra Seca, neste município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 17:10:12
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Construção de uma praça municipal com playground no Bairro Eldorado, neste Município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 17:24:48
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Reforma da Quadra da Comunidade Aracati.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 17:59:44
Autor:  JEAN COSTALONGA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Calçamento em frente da Igreja “Santo Expedido”, zona rural do município

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 14:16:47
Autor:  EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Calçamento nas ruas de Fátima.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 14:18:19
Autor:  EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Construção de banheiros feminino e masculino na quadra poliesportiva “Orlando Dondoni” na Comunidade Vargem Grande.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 14:19:30
Autor:  PENHA BETTIM
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Construção de nova Unidade de Saúde da Comunidade São João Bosco.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 14:20:29
Autor:  PENHA BETTIM
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – PROVIDENCIAR reforma e ampliação unidade de saúde da Comunidade de São João Bosco, neste município.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 14:39:57
Autor:  LUIZ CARMO DONDONI
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA COM ILUMINAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DO ABÓBORAS

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 13:07:31
Autor:  JOÃO VANES DOS SANTOS
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Disponibilizar container para depósito de lixo em pontos estratégicos nas ruas da comunidade de Fátima, Santo Antônio e São João Bosco, visando planejamento estratégico de otimização e eficiência do serviço de coleta no município.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 13:22:09
Autor:  EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Revestimento com revsol na estrada que liga a Comunidade do Barroquinha até Valiate, passando por São João Bosco e São Judas Tadeu, neste município.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 13:17:01
Autor:  PENHA BETTIM
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Construção de infraestrutura de complexo turístico e lazer da Barragem do Jundiá, interior do município.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 15:50:46
Autor:  VALDECIR DA SILVA
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revestimento com Revsol em morros do Córrego Devens, na proximidade da fazenda Santa Rita e Fazenda do Olívio Altoé, zona rural do município

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 12:48:22
Autor:  EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição da tradicional cesta básica por “Cartão Cesta Básica Jaguaré-ES”, destinado às famílias de baixa renda do município, proporcionando-lhes maior autonomia na aquisição de alimentos e produtos essenciais

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 12:54:42
Autor:  JOÃO VANES DOS SANTOS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR mecanismo cruzamento de dados entre o CRAS e o CadÚnico, para atualização de dados pelo CRAS, tanto do Bairro Novo Tempo, quanto do Seac

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 12:58:57
Autor:  RICARDO BARROS
CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA
VALDECIR DA SILVA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADO PROJETO PARA ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA BARROQUINHA A VALIATE, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 14:05:56
Autor:  LUIZ CARMO DONDONI
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Compra de terreno para construção de uma praça municipal com playground na Comunidade do Jirau, neste Município

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Calçamento no morro da Comunidade São José, zona rural do município.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 17:04:39
Autor:  RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Construção de um novo Centro de Fisioterapia no município.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 17:09:56
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
JEAN COSTALONGA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO, INTERIOR DO MUNICÍPIO

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 18:10:23
Autor:  PENHA BETTIM
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Realização de estudo técnico visando aumentar o valor do recurso destinado à aquisição de medicamentos, bem como incluir novos itens na REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 18:11:58
Autor:  JOÃO VANES DOS SANTOS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Aldemar Cerutti, bairro Irmã Teresa, neste município.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 18:12:49
Autor:  RICARDO BARROS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Revitalização da Quadra Poliesportiva do Bairro Seac II - Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde do Bairro Seac.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 12:57:23
Autor:  VALDECIR DA SILVA
Texto Original

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Realização de estudos técnicos objetivando a ampliação e modernização do sistema de captação, tratamento e distribuição de água no município de Jaguaré-ES.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 13:00:07
Autor:  JOÃO VANES DOS SANTOS
Texto Original

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Revestimento com Revsol em morros do Córrego Devens, na proximidade da sede da propriedade do Sr. José Aníbal até a propriedade da família Calvi, em Barra Seca Velha, zona rural do município.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 13:03:12
Autor:  CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA
Texto Original

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Locação do imóvel ao lado do salão da igreja, para fins de instalação de uma capela mortuária

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 10:24:45
Autor:  RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME
Texto Original

IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Revestimento com Revsol em estrada da Comunidade Barra Seca Velha, no trecho que liga a propriedade rural de Bertolino Calvi, propriedade de Adilson Luiz dos Santos até a propriedade de Idenilson Luiz dos Santos.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 15:21:12
Autor:  EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO
Texto Original

IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Realização de auditoria para fiscalização da folha de pagamento das empresas terceirizadas contratadas pelo município, especialmente no que diz respeito aos salários, para verificação do cumprimento das obrigações trabalhistas, incluindo o pagamento dos salários, encargos sociais e previdenciários e outros

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 17:50:47
Autor:  RICARDO BARROS
Texto Original

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Calçamento das ruas que fazem cruzamento com a Rua Vovô França e Valtemar Medeiros, bem como Rua Antônia Cristina de Bona localizadas no bairro Irmã Tereza.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 10:43:11
Autor:  VALDECIR DA SILVA
Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Construção de novos abrigos de passageiros nos pontos de ônibus localizados nas comunidades de Barra Seca, Palmito e Palmitinho

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 13:54:00
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Texto Original

IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Inserção de novos horários de ônibus no transporte coletivo municipal, com atendimento à Comunidade de Barra Seca, no município de São Gabriel.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 13:55:59
Autor:  ELIZEU RIBEIRO
Texto Original

IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – A recuperação emergencial de calçamentos danificados após intervenções no sistema de água e esgoto, com destaque para a Rua Uirapuru, em frente ao Destacamento da Polícia Militar.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 13:58:34
Autor:  JOÃO VANES DOS SANTOS
Texto Original

IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VERIFICAR junto à Secretaria de Saúde e demais órgãos competentes, sobre a possibilidade de decretar o funcionamento das farmácias de Jaguaré em sistema de rodízio até às 23 horas.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 13:56:12
Autor:  JOÃO VANES DOS SANTOS
Texto Original

IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Empreender esforços para criar um Centro de Atendimento ao Produtor Rural em Jaguaré/ES.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 16:32:25
Autor:  LUIZ CARMO DONDONI
Texto Original

IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DANIFICADO NA RUA BEM-TE-VI, NO BAIRRO SEAC.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 15:09:48
Autor:  VALDECIR DA SILVA
Texto Original

IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE FÁTIMA, BEM COMO BAIRRO VISTA I, EM JAGUARÉ-ES.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 15:23:10
Autor:  EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO
Texto Original

IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Instalação/construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Constante Casagrande, bairro Irmã Tereza, sede do município.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 16:03:49
Autor:  PENHA BETTIM
Texto Original

IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de transformar a barragem de Água Limpa, localizada na zona rural de Jaguaré, em uma área de lazer, piscicultura e turismo sustentável.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 13:43:59
Autor:  JOÃO VANES DOS SANTOS
Texto Original