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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: 1. O REPARO NA BARRAGEM E A INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO LIGANDO A RUA PAULO PEREIRA PARDIM À RUA MENEZES, NA LOCALIDADE DE BARRA SECA;
2. A TRANSFORMAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA, TAMBÉM SITUADO NA LOCALIDADE DE BARRA SECA, EM UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, PARA USO COLETIVO DA POPULAÇÃO LOCAL.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 15:18:18
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Texto Original
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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: ESTUDAR a possibilidade de instalar uma tenda permanente e um palco fixo com estrutura para shows e eventos ao lado da Praça Nicolau Falcheto, em nossa cidade.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:54:39
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
ELIZEU RIBEIRO
EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO
Texto Original
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: I – DISPONIBILIZAR VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARÉ-ES PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE FÁTIMA, ZONA RURAL DE JAGUARÉ-ES
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 12:35:24
Autor:
EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO
Texto Original
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE – ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 15:53:12
Autor:
PENHA BETTIM
Texto Original
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IND 48/2025 - Indicação
Ementa: 1- Contratação de Médico Geriatra para Atendimento aos idosos do Grupo Alegria.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 17:25:39
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Texto Original
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IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de postes com iluminação pública nos seguintes trechos da zona rural do município de Jaguaré:
1. Estrada que dá acesso ao conjunto de casas no sítio do Sr. Cochinha;
2. Estrada de acesso à Fazenda do Sr. Ataídes Armani;
3. Estrada do Córrego Mosquito, com início nas proximidades da casa da Sra. Marleuza até a residência do Sr. Sebastião Pires.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 12:59:12
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Texto Original
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IND 50/2025 - Indicação
Ementa: I – PROVIDENCIAR:
a) ALTERAÇÃO DO PROGRAMA AGROMAIS PARA CONDICIONAR AS AVALIAÇÕES DAS PROPRIEDADES RURAIS DE JAGUARÉ, CONSIDERANDO APENAS AS ÁREAS PRODUTIVAS; EXCLUINDO DA AVALIAÇÃO AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E ÁREA DE RESERVA LEGAL DA PROPRIEDADE MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO CAR;
b) MEDIDA LEGAL PARA PADRONIZAR UM VALOR ESPECÍFICO DE AVALIAÇÃO LEVANDO POR BASE OS VALORES PRATICADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E NÃO AO QUE ESTÃO SENDO CONDICIONADOS HOJE, SEM QUALQUER CRITÉRIO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 16:10:53
Autor:
LUIZ CARMO DONDONI
Texto Original
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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: I – Conclusão da reforma da quadra poliesportiva, com construção de banheiros na Comunidade Santa Rita de Cássia, Córrego Cachimbal.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 16:50:38
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: I - Colocar em Prática O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL “Agro mais”, criado pela LEI Nº 1.239, DE 17 DE MARÇO DE 2015 Voltando o cadastramento através de chamamento público.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 17:37:43
Autor:
EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO
Texto Original
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: I – Aquisição de novo veículo para o Centro de Fisioterapia do município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 17:01:48
Autor:
RICARDO BARROS
Texto Original
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: I – Seja concedido premiação no Campeonato de Futebol Amador, compreendendo a primeira divisão o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e a segunda divisão o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 14:59:53
Autor:
RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME
Texto Original
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: I – Retorno ao ponto de ônibus da São Gabriel em frente ao Vitor do Gás no centro da cidade.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 16:44:53
Autor:
JEAN COSTALONGA
Texto Original
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: I – Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que avalie, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Procuradoria Geral do Município, a possibilidade de antecipar ou escalonar, dentro dos limites legais e orçamentários, o pagamento de precatórios trabalhistas referentes a ex funcionários da empresa terceirizada Limp Service, que prestou serviços ao Município de Jaguaré.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 13:27:08
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Texto Original
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IND 57/2025 - Indicação
Ementa: I – Solicita a inclusão de rubrica orçamentária para custeio de exames laboratoriais de crianças, idosos e pessoas carentes do Município de Jaguaré.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 13:16:23
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Texto Original
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IND 58/2025 - Indicação
Ementa: - Revitalização das praças de lazer dos bairros Boa Vista, Seac, Novo Tempo e Irmã Tereza, em nosso município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 13:19:29
Autor:
RICARDO BARROS
Texto Original
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IND 59/2025 - Indicação
Ementa: - Construção de ginásio de esportes no tamanho oficial, na sede do município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 13:23:09
Autor:
RICARDO BARROS
Texto Original
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IND 60/2025 - Indicação
Ementa: I – PROVIDENCIAR Reforma e ampliação da unidade de saúde da Comunidade de Fátima no Município de Jaguaré.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:07:35
Autor:
EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO
Texto Original
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IND 61/2025 - Indicação
Ementa: I – PROVIDENCIAR Calçamento na Rua lateral do Campo de Futebol da Água Limpa, Município de Jaguaré.
II – PROVIDENCIAR Revitalização da arquibancada do Campo de Futebol da Água Limpa, Município de Jaguaré.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:09:42
Autor:
PRETO QUEIROZ
Texto Original
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IND 62/2025 - Indicação
Ementa: I – PROVIDENCIAR Reforma geral da quadra de esportes da comunidade São Paulinho;
II – PROVIDENCIAR Revisol e manutenção no morro de acesso à comunidade São Paulinho;
III – PROVIDENCIAR Escavação e instalação de poço artesiano na Comunidade São Paulinho, neste município.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 17:37:08
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Texto Original
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IND 63/2025 - Indicação
Ementa: I – PROVIDENCIAR fazer projeto de caixas secas nas estradas rurais, nesse município.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 10:28:24
Autor:
EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO
Texto Original
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IND 64/2025 - Indicação
Ementa: I – VIABILIZAR ESTUDOS TÉCNICOS, SEJA PELA EQUIPE DA PREFEITURA OU POR EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO COMPOSTO POR CÂMERAS MODERNAS, DE ALTA RESOLUÇÃO, INSTALADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 16:13:30
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES na pessoa de SOPHIA OLIVEIRA SOUZA.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 14:09:26
Autor:
RICARDO BARROS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES na pessoa de LÍVIA MORETO DA SILVA.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 14:21:04
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES na pessoa de JOSIAS DE OLIVEIRA DIAS, proprietário do Haras Milena, localizado no município de Guarapari/ES, pelo ato de generosidade e compromisso social demonstrado em favor da inclusão e do bem-estar de pessoas com deficiência
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 14:23:09
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Senhorita EMILLY CORREIA MARQUETTI em reconhecimento à sua exemplar trajetória acadêmica e à conquista da medalha de prata na International Talent Mathematics Contest (ITMC) 2025, realizada em Bangkok, Tailândia.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 16:56:41
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA
ELIZEU RIBEIRO
EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO
JEAN COSTALONGA
LUIZ CARMO DONDONI
PENHA BETTIM
PRETO QUEIROZ
RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME
RICARDO BARROS
VALDECIR DA SILVA
Texto Original
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a Jordã Dondoni Tonini, pela conquista do prêmio da categoria Brasil na 43º Edição da Independência – Enduro da Regularidade.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 16:57:29
Autor:
RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME
Texto Original
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS a Banda Musical Municipal de Jaguaré, carinhosamente conhecida como BAMMUJA, pois é um dos maiores orgulhos
culturais do nosso município.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 13:47:49
Autor:
RICARDO BARROS
Texto Original
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ao Campeão do Campeonato Municipal de Futebol Amador – 2ª Divisão, Categoria Aspirante, edição 2025 pela equipe Portuguesa da Comunidade de Santa Maria Gorete.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 13:49:48
Autor:
CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA
Texto Original
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ELCIANE MACEDO DOS ANJOS, em reconhecimento à sua destacada contribuição à cultura, à educação e ao desenvolvimento social do Município de Jaguaré, por meio da Capoeira.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 16:38:00
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Texto Original
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ao Camisinha Futebol Clube.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:35:06
Autor:
RICARDO BARROS
Texto Original
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos atletas e à comissão técnica das equipes Sub 11, Sub 13 e Sub 15 de Jaguaré, que se destacaram com excelência nas competições regionais realizadas em 2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 17:41:32
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Texto Original
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE MOÇÃO DE HOMENAGEM à Obra Social Agenor Biancardi.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 17:43:28
Autor:
MESA DIRETORA
Texto Original
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE MOÇÃO à Policia Civil, Policia Militar e Polícia Penal.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 17:47:25
Autor:
MESA DIRETORA
Texto Original
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Isabelli Vitória da Silva Hupp, pelo destaque no esporte, na modalidade Karatê.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 13:17:46
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Texto Original
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Davi Lucas Hupp, pelo destaque no esporte, na modalidade Karatê.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 13:20:39
Autor:
JOÃO VANES DOS SANTOS
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 13:20:29
Autor:
CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARENSE."
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 14:02:27
Autor:
MESA DIRETORA
Texto Original
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE “MEDALHA PROFESSORA EUNICE LUIZA MOSCON DAGOSTINI”.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 17:00:52
Autor:
MESA DIRETORA
Texto Original
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.”
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 17:34:26
Autor:
JEAN COSTALONGA
CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA
EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO
Texto Original
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE.”
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 10:16:02
Autor:
MESA DIRETORA
Texto Original
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE.”
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 10:16:48
Autor:
MESA DIRETORA
Texto Original
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAGUARENSE.”
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 10:17:55
Autor:
MESA DIRETORA
Texto Original
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PLL 1/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA ANEXO DA LEI Nº 735, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E EXTINGUE CARGO COMISSIONADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 17:42:55
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA A PRAÇA DE LAZER DA COMUNIDADE DO PALMITO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, COMO PRAÇA: “ALFONSO ZANELATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 17:48:34
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 814 de 11 de maio de 2009, e dá outras providências
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:35:58
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: CRIA O PROCON LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 14:14:33
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Rua “JESUÍNO SESSA”, localizado na Rua Projetada C, Bairro Loteamento Vila Romana, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 14:33:21
Autor:
RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.837, de 19 de maio de 2025
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PLL 6/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Rua “ENGENHEIRO JESUÍNO SESSA FILHO”, localizado na Rua Projetada I, Bairro Mata Atlântica, Loteamento Eldorado, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 14:35:58
Autor:
RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.838, de 19 de maio de 2025
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PLL 7/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina no das Ruas ISMAEL FERNANDES e CONCEIÇÃO BARBOSA FERNANDES, no Loteamento Martins, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 13:16:05
Autor:
JEAN COSTALONGA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA “JOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO”, O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 18:14:00
Autor:
PENHA BETTIM
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.833, de 15 de maio de 2025
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