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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p> OFICIO PRESTAÇÃO DE CONTAS REC Nº 130/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUATRÉ, REFERENTE DE 2005, PARA ANALISE E JULGAMENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL - GETSOR: ROGÉRIO FEITANI;</p> <p> Projeto de Lei Complementar nº 021/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 022/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 023/2014</p> <p> Projeto de Lei Complementar nº 024/2014</p>
Leitura de Matérias
<p> Projeto de Lei Complementar nº 021/2014 - Institui no Município de Jaguaré Cadastro Técnico Ambiental de Atividades - CTAA, a taxade Controle Fiscalização Ambiental - TCFA-M, e dá outras providências;</p> <p> Projeto de Lei nº 022/2014 - Dispõe sobre a criação do Programa de Descentralização de Recursos - PRODER autoriza a abertura de crédito adicioanl especial, e dá outras providências;</p> <p> Projeto de Lei nº 023/2014 - Institui o Porgrama Municipal de Comabte e Prevenção da dengue e dá outras providências;</p> <p> Projeto de Lei Complementar nº 024/2014 - Institui Novo Código Ambiental do Município de Jaguaré/ES e dá outras providências;</p>
