Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2014.

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU ÀS EMPRESAS LOTEADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU ÀS EMPRESAS LOTEADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL A LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL A LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2014.
O ART. 5º DA LEI Nº 1124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 20113 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 5º - FICAM AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 30,0% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA AUTORIZADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIDERANDO-SE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA TAL, OS DEFINIDOS NO § 1º, DO ART. 43 , DA LEI 43.20/64 (ART. 108, I, DA LEI ORGÂNICA CC. COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 55, DO INCISO I E § 4º DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014".

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2014.
O ART. 5º DA LEI Nº 1124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 20113 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 5º - FICAM AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 30,0% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA AUTORIZADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIDERANDO-SE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA TAL, OS DEFINIDOS NO § 1º, DO ART. 43 , DA LEI 43.20/64 (ART. 108, I, DA LEI ORGÂNICA CC. COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 55, DO INCISO I E § 4º DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014".

ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LOA DE 2014.

ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LOA DE 2014.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, INSTITUIÇÕES, PRÉDIOS, RODOVIAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, INSTITUIÇÕES, PRÉDIOS, RODOVIAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

I - DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DENTISTA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PALMITO.

I - DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DENTISTA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PALMITO.

I - INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E/OU POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 07 DE SETEMBRO - PALMITO.

I - INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E/OU POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 07 DE SETEMBRO - PALMITO.

I - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO ROQUE.

I - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO ROQUE.

I - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ÁREA DA ESCOCLA DO BAIRRO NOVO TEMPO;
II - CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO NOVO TEMPO;
III - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO NOVO TEMPO.

I - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ÁREA DA ESCOCLA DO BAIRRO NOVO TEMPO;
II - CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO NOVO TEMPO;
III - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO NOVO TEMPO.

I - CONSTRUÇÃO DA CRECHE NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO;
II - AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO E REFORMA DO MURO ATUAL NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO.

I - CONSTRUÇÃO DA CRECHE NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO;
II - AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO E REFORMA DO MURO ATUAL NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO.

I - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SEAC.

I - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SEAC.

- CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO E/OU ESTRUTURAL DE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO DO BAIRRO NOVO TEMPO;
- INFORMAÇÕES DAS OBRAS DA PRAÇA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO NOVO TEMPO, CONTENDO ANDAMENTO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, BEM COMO AS RAZÕES QUE PARALISARAM AS OBRAS, JÁ QUE FORAM INICIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, E AINDA, INFORMAÇÕES E SE EXISTE PREVISÃO PARA RETORNAR;
- INFORMAÇÃO SOBRE O PRAZO DE ENTREGA ÁS FAMÍLIAS DAS 50 (CINQUENTA) CASAS FINALIZADAS FRUTO DO PROGRAMA PAC 2.

- CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO E/OU ESTRUTURAL DE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO DO BAIRRO NOVO TEMPO;
- INFORMAÇÕES DAS OBRAS DA PRAÇA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO NOVO TEMPO, CONTENDO ANDAMENTO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, BEM COMO AS RAZÕES QUE PARALISARAM AS OBRAS, JÁ QUE FORAM INICIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, E AINDA, INFORMAÇÕES E SE EXISTE PREVISÃO PARA RETORNAR;
- INFORMAÇÃO SOBRE O PRAZO DE ENTREGA ÁS FAMÍLIAS DAS 50 (CINQUENTA) CASAS FINALIZADAS FRUTO DO PROGRAMA PAC 2.