1 - Projeto Executivo Municipal nº 7 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 7/2014
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2014.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2014.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 8 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 8/2014
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2014.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2014.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2014
Turno: Suplementar
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 17/2014
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CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU ÀS EMPRESAS LOTEADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU ÀS EMPRESAS LOTEADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
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4 - Projeto Executivo Municipal nº 18 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 18/2014
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AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL A LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL A LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
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5 - Emenda nº 2 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 2/2014
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2014.
O ART. 5º DA LEI Nº 1124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 20113 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 5º - FICAM AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 30,0% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA AUTORIZADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIDERANDO-SE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA TAL, OS DEFINIDOS NO § 1º, DO ART. 43 , DA LEI 43.20/64 (ART. 108, I, DA LEI ORGÂNICA CC. COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 55, DO INCISO I E § 4º DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014".
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2014.
O ART. 5º DA LEI Nº 1124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 20113 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 5º - FICAM AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 30,0% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA AUTORIZADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIDERANDO-SE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA TAL, OS DEFINIDOS NO § 1º, DO ART. 43 , DA LEI 43.20/64 (ART. 108, I, DA LEI ORGÂNICA CC. COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 55, DO INCISO I E § 4º DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014".
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Aprovado
Obs.: Aprovado
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6 - Projeto Executivo Municipal nº 19 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 19/2014
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ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LOA DE 2014.
Obs.: ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LOA DE 2014.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2014
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 2/2014
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, INSTITUIÇÕES, PRÉDIOS, RODOVIAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, INSTITUIÇÕES, PRÉDIOS, RODOVIAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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8 - Indicação nº 23 de 2014
Autor: Elizeu - Presidente
Processo: 23/2014
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I - DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DENTISTA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PALMITO.
Obs.: I - DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DENTISTA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PALMITO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado
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9 - Indicação nº 24 de 2014
Autor: Elizeu - Presidente
Processo: 24/2014
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I - INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E/OU POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 07 DE SETEMBRO - PALMITO.
Obs.: I - INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E/OU POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 07 DE SETEMBRO - PALMITO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado
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10 - Indicação nº 25 de 2014
Autor: Elizeu - Presidente
Processo: 25/2014
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I - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO ROQUE.
Obs.: I - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO ROQUE.
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Aprovado
Obs.: Aprovado
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11 - Indicação nº 26 de 2014
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 26/2014
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I - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ÁREA DA ESCOCLA DO BAIRRO NOVO TEMPO;
II - CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO NOVO TEMPO;
III - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO NOVO TEMPO.
Obs.: I - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ÁREA DA ESCOCLA DO BAIRRO NOVO TEMPO;
II - CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO NOVO TEMPO;
III - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO NOVO TEMPO.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 27 de 2014
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 27/2014
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I - CONSTRUÇÃO DA CRECHE NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO;
II - AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO E REFORMA DO MURO ATUAL NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO.
Obs.: I - CONSTRUÇÃO DA CRECHE NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO;
II - AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO E REFORMA DO MURO ATUAL NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 28 de 2014
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 28/2014
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I - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SEAC.
Obs.: I - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SEAC.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 13 de 2014
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 13/2014
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- CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO E/OU ESTRUTURAL DE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO DO BAIRRO NOVO TEMPO;
- INFORMAÇÕES DAS OBRAS DA PRAÇA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO NOVO TEMPO, CONTENDO ANDAMENTO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, BEM COMO AS RAZÕES QUE PARALISARAM AS OBRAS, JÁ QUE FORAM INICIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, E AINDA, INFORMAÇÕES E SE EXISTE PREVISÃO PARA RETORNAR;
- INFORMAÇÃO SOBRE O PRAZO DE ENTREGA ÁS FAMÍLIAS DAS 50 (CINQUENTA) CASAS FINALIZADAS FRUTO DO PROGRAMA PAC 2.
Obs.: - CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO E/OU ESTRUTURAL DE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO DO BAIRRO NOVO TEMPO;
- INFORMAÇÕES DAS OBRAS DA PRAÇA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO NOVO TEMPO, CONTENDO ANDAMENTO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, BEM COMO AS RAZÕES QUE PARALISARAM AS OBRAS, JÁ QUE FORAM INICIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, E AINDA, INFORMAÇÕES E SE EXISTE PREVISÃO PARA RETORNAR;
- INFORMAÇÃO SOBRE O PRAZO DE ENTREGA ÁS FAMÍLIAS DAS 50 (CINQUENTA) CASAS FINALIZADAS FRUTO DO PROGRAMA PAC 2.
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Aprovado
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