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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p> Projeto de Lei nº 033/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 034/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 035/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 036/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 037/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 038/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 039/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 040/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 041/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 042/2014</p> <p> Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 001/2014</p> <p> Projeto de Lei Legislativo nº 006/2014</p>
Leitura de Matérias
<p> Projeto de Lei nº 033/2014 - Autoriza o Poder executivo a processar despesa e abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Jaguaré, exercício 2014;</p> <p> Projeto de Lei nº 034/2014 - Autoriza o Poder executivo a processar despesa e abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Jaguaré, exercício 2014;</p> <p> Projeto de Lei nº 035/2014 - Institui o Código de Posturas do Município de Jaguaré e dá outras providências;</p> <p> Projeto de Lei nº 036/2014 - Autoriza o Poder executivo a processar despesa e abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Jaguaré, exercício 2014;</p> <p> Projeto de Lei nº 037/2014 - Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de jaguaré, define diretrizes da politica municipal de arquivos públicos e provados e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ;</p> <p> Projeto de Lei nº 038/2014 - Dispõe sobre o acessoa a informação previsto no inciso XXXIII, do art. 5º, no inciso II, do § 2º, do art. 216, da Constituição Federal;</p> <p> Projeto de Lei nº 039/2014 - Dispõe sobre a doação de encargo de um terreno localizado no lote nº 003, quadra 07 do Condomínio Empresarialde Barra Seca à Empresa Star Móveis insdústria e Comnércio LTDA - ME, e dá outras providências;</p> <p> Projeto de Lei nº 040/2014 - Dispõe sobre a doação de encargo de um terreno localizado no lote nº 005, quadra 07 do Condomínio Empresarialde Barra Seca à Empresa D.S. Serviços Embalagens LTDA ME, e dá outras providências;</p> <p> Projeto de Lei nº 041/2014 - Dispõe sobre a doação de encargo de um terreno localizado no lote nº 006, quadra 07 do Condomínio Empresarialde Barra Seca à Empresa Aroma Coffe Com Imp e Exp de Café LTDA, e dá outras providências;</p> <p> Projeto de Lei nº 042/2014 - Dispõe sobre a doação de encargo de um terreno localizado no lote nº 004, quadra 07 do Condomínio Empresarialde Barra Seca à Empresa SML Grampos Insústria e Comércio LTDA EPP, e dá outras providências;</p> <p> Emenda Aditiva Nº 001/2014 ao Projeto de Lei nº 027/2014</p> <p> Projeto de Lei Legislativo nº 006/2014 - Altera redação da Lei nº 735, de 19/10/20117, e dá outras providências.</p>
