Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ.

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 03, QUADRA 07 DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA STAR MÓVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 03, QUADRA 07 DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA STAR MÓVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO ENCARGO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 05, QUADRA 01, DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA D. S. SERVIÇOS EMBALAGENS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO ENCARGO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 05, QUADRA 01, DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA D. S. SERVIÇOS EMBALAGENS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 04, QUADRA 03, DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA È EMPRESA SMIL GRAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 04, QUADRA 03, DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA È EMPRESA SMIL GRAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2014.
ADICIONE O ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 027/2014, O SEGUINTE PARAGRAFO ÚNICO E ARTIGO:
PARAGRAFO ÚNICO - EM CASO DE NÃO REINCIDÊNCIA, A MULTA DEVERÁ SER APLICADA PELO VALOR MINIMO.
ART. 11-A: O PODER PÚBLICO DEVERÁ REALIZAR POLITICA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO DISPONIBILIZAR BIMESTRALMENTE CALENDÁRIO DA COLETA SELETIVA.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2014.
ADICIONE O ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 027/2014, O SEGUINTE PARAGRAFO ÚNICO E ARTIGO:
PARAGRAFO ÚNICO - EM CASO DE NÃO REINCIDÊNCIA, A MULTA DEVERÁ SER APLICADA PELO VALOR MINIMO.
ART. 11-A: O PODER PÚBLICO DEVERÁ REALIZAR POLITICA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO DISPONIBILIZAR BIMESTRALMENTE CALENDÁRIO DA COLETA SELETIVA.

"ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 735 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 735 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.