Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2014 - 19:00
Encerramento: 15/07/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PEDRO DRAGO / Sem partido
Vice-Presidente: PAULO ZANELATO / Sem partido
1º Secretário: FRANCISCO SANTIAGO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALEX DA IRRIGAÇÃO / Sem partido
CAYO CASAGRANDE / Sem partido
ELIZEU / Sem partido
FIO SIQUEIRA / Sem partido
FRANCISCO SANTIAGO / Sem partido
JOÃO VANES DOS SANTOS / Sem partido
MILTON / Sem partido
PAULO ZANELATO / Sem partido
PEDRO DRAGO / Sem partido
PRETO QUEIROZ / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Projeto de Lei nº 033/2014

Projeto de Lei nº 034/2014

Projeto de Lei nº 035/2014

Projeto de Lei nº 036/2014

Projeto de Lei nº 037/2014

Projeto de Lei nº 038/2014

Projeto de Lei nº 039/2014

Projeto de Lei nº 040/2014

Projeto de Lei nº 041/2014

Projeto de Lei nº 042/2014

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 001/2014

Projeto de Lei Legislativo nº 006/2014

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 033/2014 - Autoriza o Poder executivo a processar despesa e abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Jaguaré, exercício 2014;

Projeto de Lei nº 034/2014 - Autoriza o Poder executivo a processar despesa e abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Jaguaré, exercício 2014;

Projeto de Lei nº 035/2014 - Institui o Código de Posturas do Município de Jaguaré e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 036/2014 - Autoriza o Poder executivo a processar despesa e abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Jaguaré, exercício 2014;

Projeto de Lei nº 037/2014 - Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de jaguaré, define diretrizes da politica municipal de arquivos públicos e provados e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ;

Projeto de Lei nº 038/2014 - Dispõe sobre o acessoa a informação previsto no inciso XXXIII, do art. 5º, no inciso II, do § 2º, do art. 216, da Constituição Federal;

Projeto de Lei nº 039/2014 - Dispõe sobre a doação de encargo de um terreno localizado no lote nº 003, quadra 07 do Condomínio Empresarialde Barra Seca à Empresa Star Móveis insdústria e Comnércio LTDA - ME, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 040/2014 - Dispõe sobre a doação de encargo de um terreno localizado no lote nº 005, quadra 07 do Condomínio Empresarialde Barra Seca à Empresa D.S. Serviços Embalagens LTDA ME, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 041/2014 - Dispõe sobre a doação de encargo de um terreno localizado no lote nº 006, quadra 07 do Condomínio Empresarialde Barra Seca à Empresa Aroma Coffe Com Imp e Exp de Café LTDA, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 042/2014 - Dispõe sobre a doação de encargo de um terreno localizado no lote nº 004, quadra 07 do Condomínio Empresarialde Barra Seca à Empresa SML Grampos Insústria e Comércio LTDA EPP, e dá outras providências;

Emenda Aditiva Nº 001/2014 ao Projeto de Lei nº 027/2014

Projeto de Lei Legislativo nº 006/2014 - Altera redação da Lei nº 735, de 19/10/20117, e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 33 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 33/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014.
Matéria não votada
2 - Projeto Executivo Municipal nº 34 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 34/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 35/2014
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto Executivo Municipal nº 36 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 36/2014
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014.
Matéria não votada
5 - Projeto Executivo Municipal nº 37 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 37/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ.
Matéria não votada
6 - Projeto Executivo Municipal nº 38 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 38/2014
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


Obs.: DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Matéria não votada
7 - Projeto Executivo Municipal nº 39 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 39/2014
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 03, QUADRA 07 DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA STAR MÓVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 03, QUADRA 07 DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA STAR MÓVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto Executivo Municipal nº 40 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 40/2014
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO ENCARGO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 05, QUADRA 01, DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA D. S. SERVIÇOS EMBALAGENS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO ENCARGO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 05, QUADRA 01, DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA D. S. SERVIÇOS EMBALAGENS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Projeto Executivo Municipal nº 42 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 42/2014
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 04, QUADRA 03, DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA È EMPRESA SMIL GRAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 04, QUADRA 03, DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA È EMPRESA SMIL GRAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Emenda nº 11 de 2014
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 11/2014
EMENDA ADITIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2014. ADICIONE O ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 027/2014, O SEGUINTE PARAGRAFO ÚNICO E ARTIGO: PARAGRAFO ÚNICO - EM CASO DE NÃO REINCIDÊNCIA, A MULTA DEVERÁ SER APLICADA PELO VALOR MINIMO. ART. 11-A: O PODER PÚBLICO DEVERÁ REALIZAR POLITICA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO DISPONIBILIZAR BIMESTRALMENTE CALENDÁRIO DA COLETA SELETIVA.


Obs.: EMENDA ADITIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2014. ADICIONE O ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 027/2014, O SEGUINTE PARAGRAFO ÚNICO E ARTIGO: PARAGRAFO ÚNICO - EM CASO DE NÃO REINCIDÊNCIA, A MULTA DEVERÁ SER APLICADA PELO VALOR MINIMO. ART. 11-A: O PODER PÚBLICO DEVERÁ REALIZAR POLITICA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO DISPONIBILIZAR BIMESTRALMENTE CALENDÁRIO DA COLETA SELETIVA.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2014
Autores: PEDRO INACIO DRAGO - PRESIDENTE, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO - SECRETÁRIO, PAULO JOSE ZANELATO - VICE PRESIDENTE
Processo: 6/2014
"ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 735 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: "ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 735 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto Executivo Municipal nº 42 de 2014 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 40 de 2014 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 39 de 2014 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 38 de 2014 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 37 de 2014 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 36 de 2014 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 34 de 2014 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 33 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2014 Matéria não votada
Emenda nº 11 de 2014 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 33 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 33/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto Executivo Municipal nº 34 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 34/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª votação
3 - Projeto Executivo Municipal nº 36 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 36/2014
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª votação
4 - Indicação nº 34 de 2014
Autor: CAYO CASAGRANDE
Processo: 34/2014
I - INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA NOVE DE AGOSTO.


Obs.: I - INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA NOVE DE AGOSTO.
Aprovado
5 - Indicação nº 35 de 2014
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 35/2014
I - BUSCAR ESFORÇOS JUNTO AOS CORREIOS PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO COMUNITÁRIO DE SERVIÇO DE CORRESPONDÊNCIA NA LOCALIDADE DO GIRAL.


Obs.: I - BUSCAR ESFORÇOS JUNTO AOS CORREIOS PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO COMUNITÁRIO DE SERVIÇO DE CORRESPONDÊNCIA NA LOCALIDADE DO GIRAL.
Aprovado
6 - Requerimento nº 16 de 2014
Autor: Elizeu - Presidente
Processo: 16/2014
- INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES E A PETROBRÁS, RELACIONADO À ESTAÇÃO DE ESGOTO DO PALMITO E ÁGUA LIMPA; - INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DAS CAIXAS DE ESCOAMENTO PLUVIAL NA COMUNIDADE DO PALMITO.


Obs.: - INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES E A PETROBRÁS, RELACIONADO À ESTAÇÃO DE ESGOTO DO PALMITO E ÁGUA LIMPA; - INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DAS CAIXAS DE ESCOAMENTO PLUVIAL NA COMUNIDADE DO PALMITO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 16 de 2014
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Projeto Executivo Municipal nº 36 de 2014
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Projeto Executivo Municipal nº 34 de 2014
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Projeto Executivo Municipal nº 33 de 2014
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Indicação nº 35 de 2014
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Indicação nº 34 de 2014
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - FRANCISCO SANTIAGO / Sem partido