Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 72 de 2014
Processo: 72/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 554/2002 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - COMDEC - JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI Nº 554/2002 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - COMDEC - JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 73 de 2014
Processo: 73/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO, REMISSÃO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO, REMISSÃO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 74 de 2014
Processo: 74/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.102, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO EMPRESARIAL NO DISTRITO DE BARRA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.102, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO EMPRESARIAL NO DISTRITO DE BARRA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 75 de 2014
Processo: 75/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI Nº 1.168, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. - ALTERA LEI Nº 1.168, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 76 de 2014
Processo: 76/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA AD ITCONSULTI EIRELI - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA AD ITCONSULTI EIRELI - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto Executivo Municipal nº 77 de 2014
Processo: 77/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BRIMOL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BRIMOL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto Executivo Municipal nº 78 de 2014
Processo: 78/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA TORNEIRA CARLESSO INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA TORNEIRA CARLESSO INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto Executivo Municipal nº 79 de 2014
Processo: 79/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA SCH ESTOFADOS INDÚSTRIA LTDA-EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA SCH ESTOFADOS INDÚSTRIA LTDA-EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto Executivo Municipal nº 80 de 2014
Processo: 80/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA ESQUADRIAS CONO & SILVA LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA ESQUADRIAS CONO & SILVA LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |