Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAN, EXPRESSA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAN, EXPRESSA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE JGAUARÉ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE JGAUARÉ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA BENEDICTO JOSÉ DOS SANTOS" O TRECHO COMPREENDENDO ENTRE A MADEIREIRA CALIMAN E O CÓRREGO DO ÁGUA LIMPA, LATERAL DA BR-101, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

DENOMINA "RUA BENEDICTO JOSÉ DOS SANTOS" O TRECHO COMPREENDENDO ENTRE A MADEIREIRA CALIMAN E O CÓRREGO DO ÁGUA LIMPA, LATERAL DA BR-101, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

DENOMINA "RUA SEVERINO DAMIANI" A ATUAL RUA ARICANGA, LOCALIZADA EM ÁGUA LIMPA MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

DENOMINA "RUA SEVERINO DAMIANI" A ATUAL RUA ARICANGA, LOCALIZADA EM ÁGUA LIMPA MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.102, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO EMPRESARIAL NO DISTRITO DE BARRA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.102, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO EMPRESARIAL NO DISTRITO DE BARRA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI Nº 1.168, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.

ALTERA LEI Nº 1.168, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.

I - PROVIDENCIAR REPAROS OU REFORMAS NA RUA DO VELUDO EM ÁGUA LIMPA;
II - PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DE ÁGUA LIMPA PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA.

I - PROVIDENCIAR REPAROS OU REFORMAS NA RUA DO VELUDO EM ÁGUA LIMPA;
II - PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DE ÁGUA LIMPA PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA.

I - PROVIDENCIAR LIMPEZA DA RUA LATERAL À BR QUE LIGA A ESCOLA BARRA SECA - EMEF, A COMUNIDADE.

I - PROVIDENCIAR LIMPEZA DA RUA LATERAL À BR QUE LIGA A ESCOLA BARRA SECA - EMEF, A COMUNIDADE.

I - PROVIDENCIAR O MELHORAMENTO DOS ESCOAMENTOS DOS ESGOTOS PLUVIAIS NA AVENIDA 09 DE AGOSTO, ENTRE A ENTRADA DOS BAIRROS BOA VISTA I E II.

I - PROVIDENCIAR O MELHORAMENTO DOS ESCOAMENTOS DOS ESGOTOS PLUVIAIS NA AVENIDA 09 DE AGOSTO, ENTRE A ENTRADA DOS BAIRROS BOA VISTA I E II.

I - MELHORA NA COLETA DE LIXOS E RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO NOVO TEMPO.

I - MELHORA NA COLETA DE LIXOS E RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO NOVO TEMPO.

I - PROVIDENCIAR UM POSTE COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO PINTO MARTINS X LUIZ FALQUETO, BAIRRO TREVIZAN.

I - PROVIDENCIAR UM POSTE COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO PINTO MARTINS X LUIZ FALQUETO, BAIRRO TREVIZAN.

REUNIÃO COM OS MORADORES DO BAIRRO NOVO TEMPO PARA ESCLARECER DÚVIDAS QUANTO AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO RESPECTIVO BAIRRO.

REUNIÃO COM OS MORADORES DO BAIRRO NOVO TEMPO PARA ESCLARECER DÚVIDAS QUANTO AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO RESPECTIVO BAIRRO.

- RELAÇÃO DE TODAS AS MÁQUINAS AGRÍCOLAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS CONTRATADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO SISTEMA HORA-MÁQUINA, COM A DEVIDA LOCALIZAÇÃO DAS MESMAS;
- RELATÓRIO DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE ÁS HORAS DAS MÁQUINAS ACIMA ESPECIFICADAS;
- PLANILHA/CONTROLE DAS ATIVIDADES E/OU HORAS JUNTO ÀS SECRETARIAS DAS RESPECTIVAS MÁQUINAS E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E/OU REGIÃO.

- RELAÇÃO DE TODAS AS MÁQUINAS AGRÍCOLAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS CONTRATADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO SISTEMA HORA-MÁQUINA, COM A DEVIDA LOCALIZAÇÃO DAS MESMAS;
- RELATÓRIO DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE ÁS HORAS DAS MÁQUINAS ACIMA ESPECIFICADAS;
- PLANILHA/CONTROLE DAS ATIVIDADES E/OU HORAS JUNTO ÀS SECRETARIAS DAS RESPECTIVAS MÁQUINAS E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E/OU REGIÃO.