1 - Projeto Executivo Municipal nº 68 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 68/2014
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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAN, EXPRESSA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAN, EXPRESSA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 69 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 69/2014
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE JGAUARÉ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE JGAUARÉ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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3 - Projeto Executivo Municipal nº 70 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 70/2014
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FIXA VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FIXA VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2014
Autores: Preto - Vice-Presidente, Elizeu - Presidente
Processo: 8/2014
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DENOMINA "RUA BENEDICTO JOSÉ DOS SANTOS" O TRECHO COMPREENDENDO ENTRE A MADEIREIRA CALIMAN E O CÓRREGO DO ÁGUA LIMPA, LATERAL DA BR-101, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Obs.: DENOMINA "RUA BENEDICTO JOSÉ DOS SANTOS" O TRECHO COMPREENDENDO ENTRE A MADEIREIRA CALIMAN E O CÓRREGO DO ÁGUA LIMPA, LATERAL DA BR-101, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2014
Autor: Preto - Vice-Presidente
Processo: 9/2014
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DENOMINA "RUA SEVERINO DAMIANI" A ATUAL RUA ARICANGA, LOCALIZADA EM ÁGUA LIMPA MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Obs.: DENOMINA "RUA SEVERINO DAMIANI" A ATUAL RUA ARICANGA, LOCALIZADA EM ÁGUA LIMPA MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 74 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 74/2014
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.102, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO EMPRESARIAL NO DISTRITO DE BARRA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.102, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO EMPRESARIAL NO DISTRITO DE BARRA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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7 - Projeto Executivo Municipal nº 75 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 75/2014
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ALTERA LEI Nº 1.168, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Obs.: ALTERA LEI Nº 1.168, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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8 - Indicação nº 48 de 2014
Autor: Preto - Vice-Presidente
Processo: 48/2014
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I - PROVIDENCIAR REPAROS OU REFORMAS NA RUA DO VELUDO EM ÁGUA LIMPA;
II - PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DE ÁGUA LIMPA PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA.
Obs.: I - PROVIDENCIAR REPAROS OU REFORMAS NA RUA DO VELUDO EM ÁGUA LIMPA;
II - PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DE ÁGUA LIMPA PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 49 de 2014
Autor: MILTON
Processo: 49/2014
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I - PROVIDENCIAR LIMPEZA DA RUA LATERAL À BR QUE LIGA A ESCOLA BARRA SECA - EMEF, A COMUNIDADE.
Obs.: I - PROVIDENCIAR LIMPEZA DA RUA LATERAL À BR QUE LIGA A ESCOLA BARRA SECA - EMEF, A COMUNIDADE.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 50 de 2014
Autor: PEDRO DRAGO
Processo: 50/2014
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I - PROVIDENCIAR O MELHORAMENTO DOS ESCOAMENTOS DOS ESGOTOS PLUVIAIS NA AVENIDA 09 DE AGOSTO, ENTRE A ENTRADA DOS BAIRROS BOA VISTA I E II.
Obs.: I - PROVIDENCIAR O MELHORAMENTO DOS ESCOAMENTOS DOS ESGOTOS PLUVIAIS NA AVENIDA 09 DE AGOSTO, ENTRE A ENTRADA DOS BAIRROS BOA VISTA I E II.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 51 de 2014
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 51/2014
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I - MELHORA NA COLETA DE LIXOS E RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO NOVO TEMPO.
Obs.: I - MELHORA NA COLETA DE LIXOS E RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO NOVO TEMPO.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 53 de 2014
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 53/2014
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I - PROVIDENCIAR UM POSTE COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO PINTO MARTINS X LUIZ FALQUETO, BAIRRO TREVIZAN.
Obs.: I - PROVIDENCIAR UM POSTE COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO PINTO MARTINS X LUIZ FALQUETO, BAIRRO TREVIZAN.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 18 de 2014
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 18/2014
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REUNIÃO COM OS MORADORES DO BAIRRO NOVO TEMPO PARA ESCLARECER DÚVIDAS QUANTO AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO RESPECTIVO BAIRRO.
Obs.: REUNIÃO COM OS MORADORES DO BAIRRO NOVO TEMPO PARA ESCLARECER DÚVIDAS QUANTO AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO RESPECTIVO BAIRRO.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 19 de 2014
Autor: CAYO CASAGRANDE
Processo: 19/2014
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- RELAÇÃO DE TODAS AS MÁQUINAS AGRÍCOLAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS CONTRATADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO SISTEMA HORA-MÁQUINA, COM A DEVIDA LOCALIZAÇÃO DAS MESMAS;
- RELATÓRIO DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE ÁS HORAS DAS MÁQUINAS ACIMA ESPECIFICADAS;
- PLANILHA/CONTROLE DAS ATIVIDADES E/OU HORAS JUNTO ÀS SECRETARIAS DAS RESPECTIVAS MÁQUINAS E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E/OU REGIÃO.
Obs.: - RELAÇÃO DE TODAS AS MÁQUINAS AGRÍCOLAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS CONTRATADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO SISTEMA HORA-MÁQUINA, COM A DEVIDA LOCALIZAÇÃO DAS MESMAS;
- RELATÓRIO DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE ÁS HORAS DAS MÁQUINAS ACIMA ESPECIFICADAS;
- PLANILHA/CONTROLE DAS ATIVIDADES E/OU HORAS JUNTO ÀS SECRETARIAS DAS RESPECTIVAS MÁQUINAS E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E/OU REGIÃO.
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Aprovado
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