Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Jaguaré
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p> PROJETO DE LEI Nº 012/2018</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 013/2018</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 015/2018</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 016/2018</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 017/2018</p> <p> PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONIS CERUTTI E ROBSON GROBERIO</p> <p> PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA PENHA GROBÉRIO BETTIM</p>
Leitura de Matérias
<p> PROJETO DE LEI Nº 012/2018: Altera dispositivo da Lei nº 1.118, de 04 de dezembro de 2013, que dispoe sobre pagamento de debitos ou obrigaçoes do Municipio de Jaguaré/ES, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituiçao Federal, decorrentes de decisoes judiciais considerados de pequeno valor (RPV) e dá outras providencias.</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 013/2018: Dispoe sobre a autorizaçao para o SAAE celebrar convenio de cooperaçao financeira com a Associaçao Pestalozzi de Jagauré, visando incluir na tarifa de àgua cobrada pelo SAAE, contribuiçao espontanea destinada à Pestalozzi e dà outras providencias.</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 015/2018: Dispoe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. </p> <p> PROJETO DE LEI Nº 016/2018: Autoriza repasse financeiro e abertura d credito adicional suplementar que especifica e dá outras providencias. </p> <p> PROJETO DE LEI Nº 017/2018: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.</p> <p> PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONIS CERUTTI E ROBSON GROBERIO: da denominaçao à Rua do Loteamento do Bairro Trevisan de "Rosa Cremasco Grobèrio", neste municipio.</p> <p> PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA PENHA GROBÉRIO BETTIM: Dispoe e denomina Rua Angelo Bettim</p>
