Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1118, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1118, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SAAE CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ, VISANDO INCLUIR NA TARIFA DE ÁGUA COBRADA PELO SAAE, CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA DESTINADA À PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SAAE CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ, VISANDO INCLUIR NA TARIFA DE ÁGUA COBRADA PELO SAAE, CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA DESTINADA À PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO
À RUA DO LOTEAMENTO TREVISAN DE "ROSA GROBÉRIO", NESTE MUNICÍPIO

DÁ DENOMINAÇÃO
À RUA DO LOTEAMENTO TREVISAN DE "ROSA GROBÉRIO", NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE E DENOMINA RUA ANGELO BETTIM

DISPÕE E DENOMINA RUA ANGELO BETTIM