Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2018 - 19:00
Encerramento: 15/03/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
Vice-Presidente: FIO SIQUEIRA / PHS
1º Secretário: PAULO ZANELATO / PMN



Lista de Presença na Sessão
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
FIO SIQUEIRA / PHS
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
MAGALHÃES / PMDB
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO CERUTTI / PSB
SÁVIO MARTINS / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PROJETO DE LEI Nº 012/2018

PROJETO DE LEI Nº 013/2018

PROJETO DE LEI Nº 015/2018

PROJETO DE LEI Nº 016/2018

PROJETO DE LEI Nº 017/2018

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONIS CERUTTI E ROBSON GROBERIO

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA PENHA GROBÉRIO BETTIM

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 012/2018: Altera dispositivo da Lei nº 1.118, de 04 de dezembro de 2013, que dispoe sobre pagamento de debitos ou obrigaçoes do Municipio de Jaguaré/ES, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituiçao Federal, decorrentes de decisoes judiciais considerados de pequeno valor (RPV) e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 013/2018: Dispoe sobre a autorizaçao para o SAAE celebrar convenio de cooperaçao financeira com a Associaçao Pestalozzi de Jagauré, visando incluir na tarifa de àgua cobrada pelo SAAE, contribuiçao espontanea destinada à Pestalozzi e dà outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 015/2018: Dispoe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. 

PROJETO DE LEI Nº 016/2018: Autoriza repasse financeiro e abertura d credito adicional suplementar que especifica e dá outras providencias. 

PROJETO DE LEI Nº 017/2018: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONIS CERUTTI E ROBSON GROBERIO: da denominaçao à Rua do Loteamento do Bairro Trevisan de "Rosa Cremasco Grobèrio", neste municipio.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA PENHA GROBÉRIO BETTIM: Dispoe e denomina Rua Angelo Bettim




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 12 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 12/2018
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1118, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1118, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto Executivo Municipal nº 13 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 13/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SAAE CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ, VISANDO INCLUIR NA TARIFA DE ÁGUA COBRADA PELO SAAE, CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA DESTINADA À PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SAAE CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ, VISANDO INCLUIR NA TARIFA DE ÁGUA COBRADA PELO SAAE, CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA DESTINADA À PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto Executivo Municipal nº 15 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 15/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto Executivo Municipal nº 16 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 16/2018
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Projeto Executivo Municipal nº 17 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 17/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2018
Autores: PRETO CERUTTI, BILIM GROBÉRIO
Processo: 2/2018
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO LOTEAMENTO TREVISAN DE "ROSA GROBÉRIO", NESTE MUNICÍPIO


Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO LOTEAMENTO TREVISAN DE "ROSA GROBÉRIO", NESTE MUNICÍPIO
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2018
Autor: PENHA BETTIM
Processo: 3/2018
DISPÕE E DENOMINA RUA ANGELO BETTIM


Obs.: DISPÕE E DENOMINA RUA ANGELO BETTIM
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
FIO SIQUEIRA / PHS
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
MAGALHÃES / PMDB
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO CERUTTI / PSB
SÁVIO MARTINS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 16 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 16/2018
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em sua 1º votaçao
2 - Projeto Executivo Municipal nº 17 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 17/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em sua 1º votaçao
3 - Indicação nº 1 de 2018
Autor: BILIM GROBÉRIO
Processo: 1/2018
I - IMPLANTAR VIA DE SENTIDO ÚNICO NA RUA NOEL SILVA, COM CIRCULAÇÃO DE SENTIDO DE ACESSO À COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA, BR 101; II - IMPLANTAR VIA DE SENTIDO ÚNICO NA RUA ÂNGELO MORELO, COM CIRCULAÇÃO DE SENTIDO DE ACESSO À COMUNIDADE DE FATIMA; III - RETIRAR A PLACA DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NA ALTURA DA PRAÇA DA MATRIZ.


Obs.: I - IMPLANTAR VIA DE SENTIDO ÚNICO NA RUA NOEL SILVA, COM CIRCULAÇÃO DE SENTIDO DE ACESSO À COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA, BR 101; II - IMPLANTAR VIA DE SENTIDO ÚNICO NA RUA ÂNGELO MORELO, COM CIRCULAÇÃO DE SENTIDO DE ACESSO À COMUNIDADE DE FATIMA; III - RETIRAR A PLACA DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NA ALTURA DA PRAÇA DA MATRIZ.
Aprovado

Obs.: aprovado por unica votação