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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p> PROJETO DE LEI Nº 036/2018</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 037/2018</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 038/2018</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 039/2018</p>
Leitura de Matérias
<p> PROJETO DE LEI Nº 036/2018; Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de cooperaçao com o municipio de Sao Mateus-ES, visando ao desenvolvimento de açoes oara a abertura, a recuperaçao e a conservaçao de rodovias vicinais proximas às divisas e dá outras providencias.</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 037/2018: Altera nº 1.273, de 02 de outubro de 2015, que dispoe sobre a criaçao, a orgnizaçao e a estruturaçao da Proucuradoria Geral do Municipio de Jaguaré-PGMJ, e da outras providencias.</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 038/2018: Acrescenta dispositivo na Lei 726, de 02 de outubro de 2007, que dispoe sobra a Estrutura Adiministrativa Comissionada do Municipio de Jaguare-ES, cria o cargo de coordenador executivo do PROCON Municipal de Jaguaré, e dá outras providencias.</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 039/2018: dá nome a unidade básica de saude deste municipio de Jaguaré-ES.</p>
