Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 36 de 2018
Processo: 36/2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SAO MATEUS-ES, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA A ABERTURA, A RECUPERAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS PRÓXIMAS ÁS DIVISAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SAO MATEUS-ES, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA A ABERTURA, A RECUPERAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS PRÓXIMAS ÁS DIVISAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 37 de 2018
Processo: 37/2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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ALTERA Nº 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - PGMJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - ALTERA Nº 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - PGMJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 38 de 2018
Processo: 38/2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES, CRIA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES, CRIA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 39 de 2018
Processo: 39/2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES. - DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES.
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Não há resultado |