Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2018 - 19:00
Encerramento: 15/08/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
1º Secretário: PAULO ZANELATO / PMN



Lista de Presença na Sessão
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO CERUTTI / PSB
SÁVIO MARTINS / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PROJETO DE LEI Nº 036/2018

PROJETO DE LEI Nº 037/2018

PROJETO DE LEI Nº 038/2018

PROJETO DE LEI Nº 039/2018

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 036/2018; Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de cooperaçao com o municipio de Sao Mateus-ES, visando ao desenvolvimento de açoes oara a abertura, a recuperaçao e a conservaçao de rodovias vicinais proximas às divisas e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 037/2018: Altera nº 1.273, de 02 de outubro de 2015, que dispoe sobre a criaçao, a orgnizaçao e a estruturaçao da Proucuradoria Geral do Municipio de Jaguaré-PGMJ, e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 038/2018: Acrescenta dispositivo na Lei 726, de 02 de outubro de 2007, que dispoe sobra a Estrutura Adiministrativa Comissionada do Municipio de Jaguare-ES, cria o cargo de coordenador executivo do PROCON Municipal de Jaguaré, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 039/2018: dá nome a unidade básica de saude deste municipio de Jaguaré-ES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 36 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 36/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SAO MATEUS-ES, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA A ABERTURA, A RECUPERAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS PRÓXIMAS ÁS DIVISAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SAO MATEUS-ES, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA A ABERTURA, A RECUPERAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS PRÓXIMAS ÁS DIVISAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto Executivo Municipal nº 37 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 14
Processo: 37/2018
ALTERA Nº 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - PGMJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: ALTERA Nº 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - PGMJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto Executivo Municipal nº 38 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 15
Processo: 38/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES, CRIA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES, CRIA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto Executivo Municipal nº 39 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 16
Processo: 39/2018
DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES.


Obs.: DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO CERUTTI / PSB
SÁVIO MARTINS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 34 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 7
Processo: 34/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado

Obs.: 1º VOTAÇÃO
2 - Projeto Executivo Municipal nº 35 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 8
Processo: 35/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado

Obs.: 1º VOTAÇÃO
3 - Projeto Executivo Municipal nº 36 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 36/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SAO MATEUS-ES, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA A ABERTURA, A RECUPERAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS PRÓXIMAS ÁS DIVISAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SAO MATEUS-ES, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA A ABERTURA, A RECUPERAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS PRÓXIMAS ÁS DIVISAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado

Obs.: 1º VOTAÇÃO
4 - Indicação nº 6 de 2018
Autor: PENHA BETTIM
Processo: 6/2018
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO NO BAIRRO BOA VISTA II.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO NO BAIRRO BOA VISTA II.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 7 de 2018
Autor: PENHA BETTIM
Processo: 7/2018
BUSCAR JUNTO A EQUIPE DE ENGENHARIA DE TRANSITO DO DETRAN/ES A ORGANIZAÇÃO EM MÃO ÚNICA DA RUA ANTÔNIO DE BACKER, NO CENTRO DO MUNICÍPIO.


Obs.: BUSCAR JUNTO A EQUIPE DE ENGENHARIA DE TRANSITO DO DETRAN/ES A ORGANIZAÇÃO EM MÃO ÚNICA DA RUA ANTÔNIO DE BACKER, NO CENTRO DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Indicação nº 8 de 2018
Autor: Paulo - Secretário
Processo: 8/2018
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO RALMIRO, NA COMUNIDADE DO PALMITO; INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NAS AVENIDAS LOCALIZADAS ÀS MARGENS DA BR 101, COMUNIDADE DO PALMITO; PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DO PALMITO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO RALMIRO, NA COMUNIDADE DO PALMITO; INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NAS AVENIDAS LOCALIZADAS ÀS MARGENS DA BR 101, COMUNIDADE DO PALMITO; PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DO PALMITO.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE