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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p> PROJETO DE LEI Nº 054/2018</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 055/2018</p> <p> PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2018</p>
Leitura de Matérias
<p> PROJETO DE LEI Nº 054/2018 - ESTIMA A RECEIETA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2019.</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 055/2018 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JAGUARÉ/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PROVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107/205 E DE SUA REGULAMENTAÇÃO. </p> <p> PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2018 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p>
