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Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2018 - 19:00
Encerramento: 19/11/2018 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
Vice-Presidente: FIO SIQUEIRA / PHS
1º Secretário: PAULO ZANELATO / PMN



Lista de Presença na Sessão
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
FIO SIQUEIRA / PHS
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO CERUTTI / PSB
SÁVIO MARTINS / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PROJETO DE LEI Nº 054/2018

PROJETO DE LEI Nº 055/2018

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2018
Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 054/2018 - ESTIMA A RECEIETA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2019.

PROJETO DE LEI Nº 055/2018 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JAGUARÉ/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PROVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107/205 E DE SUA REGULAMENTAÇÃO. 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2018 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 54 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 54/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 		Matéria não votada
2 - Projeto Executivo Municipal nº 55 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 55/2018
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PROVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO, QUE PASSARÁ PARA CONSÓRCIO PUBLICO DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107/205 E DE SUA REGULAMENTAÇÃO.


Obs.: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PROVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO, QUE PASSARÁ PARA CONSÓRCIO PUBLICO DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107/205 E DE SUA REGULAMENTAÇÃO. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2018
Autores: João Vanes dos Santos - Presidente, Dejair de Siqueira - Vice-Presidente, PAULO JOSE ZANELATO - VICE PRESIDENTE
Processo: 9/2018
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
FIO SIQUEIRA / PHS
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO CERUTTI / PSB
SÁVIO MARTINS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 20 de 2018
Autor: JEAN COSTALONGA
Processo: 20/2018
ELEVAÇÃO DO ATERRO PRÓXIMO À BARRAGEM NA REGIÃO DA COMUNIDADE DO JIRAU, PRECISAMENTE NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO JIRAU AO SÃO BRÁS.


Obs.: ELEVAÇÃO DO ATERRO PRÓXIMO À BARRAGEM NA REGIÃO DA COMUNIDADE DO JIRAU, PRECISAMENTE NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO JIRAU AO SÃO BRÁS. 		Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SUA UNICA VOTAÇÃO
2 - Indicação nº 21 de 2018
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Processo: 21/2018
REVISÃO DO TEXTO DA LEI Nº 1.421, DE 03 DE MAIO DE 2018, PARA GARANTIR MAIOR ACESO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTO.


Obs.: REVISÃO DO TEXTO DA LEI Nº 1.421, DE 03 DE MAIO DE 2018, PARA GARANTIR MAIOR ACESO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTO. 		Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SUA UNICA VOTAÇÃO
3 - Indicação nº 22 de 2018
Autor: PENHA BETTIM
Processo: 22/2018
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOANA MUCHELEN SCABELO, NO BAIRRO MATA ATLÂNTICA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOANA MUCHELEN SCABELO, NO BAIRRO MATA ATLÂNTICA. 		Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SUA UNICA VOTAÇÃO
4 - Indicação nº 23 de 2018
Autor: FIO SIQUEIRA
Processo: 23/2018
AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO ESTIVADO AO CÓRREGO DO MOSQUITO.


Obs.: AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO ESTIVADO AO CÓRREGO DO MOSQUITO. 		Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SUA UNICA VOTAÇÃO