Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 54 de 2018
Processo: 54/2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 55 de 2018
Processo: 55/2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PROVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO, QUE PASSARÁ PARA CONSÓRCIO PUBLICO DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107/205 E DE SUA REGULAMENTAÇÃO. - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PROVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO, QUE PASSARÁ PARA CONSÓRCIO PUBLICO DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107/205 E DE SUA REGULAMENTAÇÃO.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2018
Processo: 9/2018
Autor: João Vanes dos Santos - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |