Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto Executivo Municipal nº 55 de 2018 em 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto Executivo Municipal nº 55 de 2018
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PROVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO, QUE PASSARÁ PARA CONSÓRCIO PUBLICO DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107/205 E DE SUA REGULAMENTAÇÃO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PROVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO, QUE PASSARÁ PARA CONSÓRCIO PUBLICO DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107/205 E DE SUA REGULAMENTAÇÃO.