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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p> Projeto de Lei Executivo nº 055/2015</p> <p> Projeto de Lei Executivo nº 056/2015</p> <p> Projeto de Lei Leigislativo nº 009/2015</p>
Leitura de Matérias
<p> Projeto de Lei Executivo nº 055/2015 - autoriza o Poder executivo Municipal a realizar despesa e abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Jaguaré, exercício de 2015.</p> <p> Projeto de Lei Executivo nº 056/2015 - autoriza a Procuradoria Geral do Município de Jaguaré - PGMJ a efetuar o protesto de título executivo judicial de quantia certa, de certidão de dpivida ativa do Município; autoriza o registro, pelo Município, de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes, e dá outras providências.</p> <p> Projeto de Lei Leigislativo nº 009/2015 - altera a Lei nº 741, de 19 de dezmebro de 2007, para criar inciso IX - Da gratificação de fim de ano ao art. 73, criar o art. 92-A onde sua subseção X tratará da Gratificação de fim de anos a ser concedido aos servidores do Poder Legislativo no mês de dezembro e dá outras providências.</p>
