Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ, COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES E COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE JAGUARÉ-ES – UNICEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DOS ART 1º; 2º; E 3º E INCLUI PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 1º AMBOS DA LEI Nº 814, DE 11 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
Anteprojeto de Lei Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: JEAN COSTALONGA
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 918 DE 16 DE MARCOS DE 2011, QUE CRIA CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
Anteprojeto de Lei Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O USO DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO PARA USO DE APLAINAMENTO DE LOTES EM FAVOR DE PESSOAS CARENTES E COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES - |
Matéria lida |