Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ, COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES E COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE JAGUARÉ-ES – UNICEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO: Parecer Nº 001/2021, reunida em 09/02/2021, por unanimidade dos votos, decidiu pela tramitação e regular processamento do Projeto Executivo.
A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, Parecer Nº 001/2021 reunida em 19/02/2021, por unanimidade dos votos, decidiu pela tramitação e regular processamento do Projeto Executivo.

ALTERA REDAÇÃO DOS ART 1º; 2º; E 3º E INCLUI PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 1º AMBOS DA LEI Nº 814, DE 11 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO: Parecer Nº 002/2021, reunida em 19/02/2021, por unanimidade dos votos, decidiu pela tramitação e regular processamento do Projeto Legislativo.
A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, Parecer Nº 002/2021 reunida em 19/02/2021, por unanimidade dos votos, decidiu pela tramitação e regular processamento do Projeto Legislativo.

ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 918 DE 16 DE MARCOS DE 2011, QUE CRIA CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O USO DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO PARA USO DE APLAINAMENTO DE LOTES EM FAVOR DE PESSOAS CARENTES E COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES

I - PROVIDENCIAR REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE JIRAL, ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO.
II - PROVIDENCIAR REFORMA DA QUADRA POLIESPORTICA LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL E A ESCOLA MUNICIPAL SANTA CATARINA

INSTALAÇÃO DO NOVO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) NA REGIÃO DA BR.

PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM 2 POSTES NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA RUA CIPRIANO CERUTTI, NA PRIMEIRA E TERCEIRA QUADRA RESPECTIVAMENTE.

PROVIDENCIAR A COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DE BARRA SECA VELHA.

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO IRMÃ TEREZA E BAIRRO TREVISAN.

REPAROS/MANUTENÇÃO RUA RAMIRO, LOCALIZADO BAIRRO PALMITO

I –CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO BAIRRO PALMITAL.

I –CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INSTALAÇÃO DO PROCON (PROGRAMA DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR) NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES

I –INSTALAÇÃO DE POSTES E REFORÇO DA ILUMINAÇÃO AO LONGO DA RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO FAL;
II-CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO PALMITO.
III- AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DO PALMITO;
IV- PROVIDENCIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONCLUSÃO DAS OBRAS NAS MARGINAIS DA BR 101, COMUNIDADE DO PALMITO;
V- CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO PALMITO;
VI-PROVIDENCIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAISAGISMO NO TREVO DO PALMITO-BR 101;
VII- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS.

CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OU DE IMEDIATO ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE.

PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUARIA DO ANTIGO CEMITÉRIO DE JAGUARE-ES

DISPINIBILIZAR AMBULANCIA NAS COMUNIDADES DO GIRAL; NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; BARRA SECA PONTE NOVA; E PALMITO

MELHORIA DA ESTRADA, BEM COMO REBAIXAMENTO DOS MORROS NA ESTRADA QUE LIGA AGUA LIMPA X ESTIVADO X BARRA SECA

É ESTE PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA DEVIDA E COMPETENTE REDE DE COLETA DE AGUA FLUVIAIS. ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA A CAPTAÇÃO DE AGUA DAS CHUVAS.

CONSIDERANDO QUE EM 05/11/2020 A PONTE SOBRE O RIO BARRA SECA, NA ES-230, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JAGUARÉ E VILA VALÉRIO, SOFREU DESLIZAMENTO, IMPEDINDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS.

PEDE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA AUGUSTO ZORDAN, A ESTRADA DO GIRAL

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor GUTHIERI JAVARINI RODRIGUES