Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 13 da Lei nº 1.152 de 03 de junho de 2014 - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira Votação. |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 682/2006, amplia o quantitativo de cargos de Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista e cria os cargos de Pedagogo Social e Oficineiro Social para suprir demandas da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “NASCENTES VIVAS - CADA NASCENTE CONTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade dos votos em sua Primeira Votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Especial - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira Votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: PENHA BETTIM
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Denomina “OLANDO DONDONI”, na Quadra Poliesportiva da Comunidade Vargem Grande desse Município e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira Votação. |
| 6 |
O vereador JEAN FÁBIO COSTALONGA, requer do Poder Executivo através do Excelentíssimo Prefeito Marcos Antonio Guerra Wandermurem, que solicite esforços ao Deputado Federal Gilson Daniel para que esse busque junto ao Ministério de Telecomunicações, repostas às indagações da população de alguns bairros de Jaguaré-ES, quanto à entrega de encomendas realizadas pela empresa Correios. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação. |
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| 7 |
Solicite a Prefeitura Municipal aos cuidados do Senhor Prefeito Marcos Antônio Guerra Wandermurem para que providencie a este Poder Legislativo o comprovante de pagamento dos combustíveis utilizados no mês de janeiro de 2024 no Posto Jaguar Ltda - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação. |
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| 8 |
Empreender esforços necessários para sanar os problemas de trafegabilidade na Rua Sebastião Ribondi. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação. |
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| 9 |
Empreender esforços necessários para sanar os problemas de trafegabilidade na Rua Sebastião Ribondi. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação. |
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| 10 |
-Pavimentação com revisol nos dois lados do morro no Córrego 18, próximo a propriedade da família Bressanini e Evilásio Altoé, Comunidade do São João Bosco, neste município.
-II – Pavimentação com revisol nos dois lados do morro, no Córrego 16, próximo as propriedades das famílias de Vilson Herzog, Terezinha Cândido e Joselmo Bruneti, neste município III – Pavimentação com revisol nos dois lados do morro no Rio Preto, sentido Comunidade de São Braz, neste município - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação. |
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| 11 |
– Reparo na ponte no Córrego 18, Comunidade de São João Bosco, neste município. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação. |
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| 12 |
I – Construção da Praça em frente à Escola EMEIEF Patrimonio Altoé, no Córrego 18, Comunidade de São João Bosco, neste município - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação. |
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| 13 |
I – Construção da Praça próximo a Igreja Católica, Comunidade de Vargem Grande, neste município. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação. |
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| 14 |
Construção de poço artesiano comunitário na Comunidade de Vargem Grande, neste município. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação. |
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| 15 |
Climatização da Escola EMEF Santa Catarina no Bairro SEAC. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação. |
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| 16 |
Parceria junto ao Governo do Estado para construção de uma sede própria do CAPS do município. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação. |
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| 17 |
Implantação, através da SESA, do CEO - Centro de Especialidades odontológicas, no âmbito do município de Jaguaré-ES. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação. |
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| 18 |
Indicação nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: FABIO SILVERIO UCELI
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Reforma geral da sede do Projeto “Bem Viver”. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação. |
| 19 |
Construção de estação elevatória de àgua no bairro Novo Tempo . - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação. |
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| 20 |
Instalação de um parquinho infantil na rua Tarcísio Altoé, Comunidade de Fátima. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação. |