Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/02/2024 - 19:30
Encerramento: 29/02/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: TIÃO SOPRANI / CIDADANIA
Vice-Presidente: PENHA BETTIM / UNIÃO
1º Secretário: JAIR SANDRINI / PSB



Lista de Presença na Sessão
ELIZEU RIBEIRO / Sem partido
FABIO SILVERIO UCELI / Sem partido
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / Sem partido
JÚNIOR ALVES / PODE
MARCELO COSTA SILVA / Sem partido
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFICIO TRIBUNAL DE CONTAS nº 2 de 2024
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ES - TCES
Número de Protocolo: 54
Prestação de contas anual do prefeito
Matéria lida
2 - Mensagem nº 1 de 2024
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 55
A PREFEITURA MUNICIPAL VEM POR MEIO DESTE OFICIO REQUERER QUE A CAMARA MUNICIPAL ANALISE O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICIPIO CONFORME O CONTRATO DE REPASSE 892523-2019. PORTANTO PODER EXECUTIVO REQUER ANUENCIA DO PODER LEVISLATIVO COMO PRÉ REQUISITO PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024
Autor: FABIO SILVERIO UCELI
Número de Protocolo: 52
Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias, entre outros lixos eletrônicos, por estabelecimentos que comercializam esses produtos; estabelece pontos de coleta no município de Jaguaré-ES e dá outras providências
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELIZEU RIBEIRO / Sem partido
FABIO SILVERIO UCELI / Sem partido
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / Sem partido
JÚNIOR ALVES / PODE
MARCELO COSTA SILVA / Sem partido
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 61 de 2023
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 5
Altera a redação do art. 13 da Lei nº 1.152 de 03 de junho de 2014
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira Votação.
2 - Projeto Executivo Municipal nº 2 de 2024
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 23
Altera a Lei 682/2006, amplia o quantitativo de cargos de Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista e cria os cargos de Pedagogo Social e Oficineiro Social para suprir demandas da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”
Aprovado
3 - Projeto Executivo Municipal nº 4 de 2024
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 25
INSTITUI O PROGRAMA “NASCENTES VIVAS - CADA NASCENTE CONTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 8
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Especial
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira Votação.
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Autor: PENHA BETTIM
Número de Protocolo: 9
Denomina “OLANDO DONDONI”, na Quadra Poliesportiva da Comunidade Vargem Grande desse Município e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira Votação.
6 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: JEAN COSTALONGA
Número de Protocolo: 37
O vereador JEAN FÁBIO COSTALONGA, requer do Poder Executivo através do Excelentíssimo Prefeito Marcos Antonio Guerra Wandermurem, que solicite esforços ao Deputado Federal Gilson Daniel para que esse busque junto ao Ministério de Telecomunicações, repostas às indagações da população de alguns bairros de Jaguaré-ES, quanto à entrega de encomendas realizadas pela empresa Correios.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação.
7 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: JAIR SANDRINI
Número de Protocolo: 53
Solicite a Prefeitura Municipal aos cuidados do Senhor Prefeito Marcos Antônio Guerra Wandermurem para que providencie a este Poder Legislativo o comprovante de pagamento dos combustíveis utilizados no mês de janeiro de 2024 no Posto Jaguar Ltda
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação.
8 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 31
Empreender esforços necessários para sanar os problemas de trafegabilidade na Rua Sebastião Ribondi.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação.
9 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 31
Empreender esforços necessários para sanar os problemas de trafegabilidade na Rua Sebastião Ribondi.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação.
10 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: TIÃO SOPRANI
Número de Protocolo: 32
-Pavimentação com revisol nos dois lados do morro no Córrego 18, próximo a propriedade da família Bressanini e Evilásio Altoé, Comunidade do São João Bosco, neste município. -II – Pavimentação com revisol nos dois lados do morro, no Córrego 16, próximo as propriedades das famílias de Vilson Herzog, Terezinha Cândido e Joselmo Bruneti, neste município III – Pavimentação com revisol nos dois lados do morro no Rio Preto, sentido Comunidade de São Braz, neste município
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação.
11 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: TIÃO SOPRANI
Número de Protocolo: 33
– Reparo na ponte no Córrego 18, Comunidade de São João Bosco, neste município.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação.
12 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: TIÃO SOPRANI
Número de Protocolo: 34
I – Construção da Praça em frente à Escola EMEIEF Patrimonio Altoé, no Córrego 18, Comunidade de São João Bosco, neste município
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação.
13 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: PENHA BETTIM
Número de Protocolo: 35
I – Construção da Praça próximo a Igreja Católica, Comunidade de Vargem Grande, neste município.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação.
14 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: PENHA BETTIM
Número de Protocolo: 36
Construção de poço artesiano comunitário na Comunidade de Vargem Grande, neste município.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação.
15 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: JAIR SANDRINI
Número de Protocolo: 45
Climatização da Escola EMEF Santa Catarina no Bairro SEAC.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação.
16 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: JAIR SANDRINI
Número de Protocolo: 46
Parceria junto ao Governo do Estado para construção de uma sede própria do CAPS do município.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação.
17 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: JAIR SANDRINI
Número de Protocolo: 47
Implantação, através da SESA, do CEO - Centro de Especialidades odontológicas, no âmbito do município de Jaguaré-ES.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação.
18 - Indicação nº 34 de 2024
Autores: FABIO SILVERIO UCELI, PROFESSOR TININHA
Número de Protocolo: 51
Reforma geral da sede do Projeto “Bem Viver”.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação.
19 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: PROFESSOR TININHA
Número de Protocolo: 49
Construção de estação elevatória de àgua no bairro Novo Tempo .
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação.
20 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: PROFESSOR TININHA
Número de Protocolo: 50
Instalação de um parquinho infantil na rua Tarcísio Altoé, Comunidade de Fátima.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Primeira e Única Votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto Executivo Municipal nº 61 de 2023
  • ELIZEU RIBEIRO - Sim
  • FABIO SILVERIO UCELI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JEAN COSTALONGA - Sim
  • JÚNIOR ALVES - Sim
  • MARCELO COSTA SILVA - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • PROFESSOR TININHA - Sim
  • TADEU - Sim
  • TIÃO SOPRANI - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - JAIR SANDRINI / PSB

    2 - ELIZEU RIBEIRO / Sem partido