Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2024. Ao Projeto de Lei nº 060/20204 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Código de Edificações e Obras de Jaguaré e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
EMENDA ADITIVA Nº 001/2024. Ao Projeto de Lei nº 060/20204 - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual no Município de Jaguaré e das outras providencias. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR TININHA
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Cria o Projeto “Xô Piolho” e Institui a prevenção e conscientização e combate à pediculose (piolhos e lêndeas) nas escolas do Município de Jaguaré-ES - - |
Aprovado |
| 6 |
Reescrita de todo o teor do Regimento Interno, alterando-se o necessário, com o fito único e exclusivo para ciência da modernização do Regimento Interno em sua forma, ficando mais fácil acesso a todos - - |
Aprovado |
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| 7 |
Reforma da Quadra da Comunidade Aracati - - |
Aprovado |
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| 8 |
– Quebra Molas na Rua Alegre do Bairro Seac próximo a EMEF Santa Catarina. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Criação de Página Web destinada à (solicitação, acompanhamento e emissão) de forma online da Carteira de Identificação do Autista - - |
Aprovado |
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| 10 |
PROVIDENCIAR a construção de uma praça com parquinho no Bairro Villagio, na Rua Cordial, nesse Município e PROVIDENCIAR a construção de dois quebra-molas na rua principal que dá acesso ao Bairro Villagio, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Construção de ponto de ônibus com abrigo nas mediações do CEIM Fátima, sentido Tesouro. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Revestimento com Revsol no morro da rua Elias Brandão, comunidade de Fátima - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indicação nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: FABIO SILVERIO UCELI
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Pavimentação com Revsol no morro que dá acesso a Comunidade Nossa Senhora Aparecida, localidade do Jirau. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO COSTA SILVA
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Seja observado o tratamento diferenciado para as pequenas empresas do município na aquisição de material escolar aos alunos da rede pública do município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Construção de uma Praça municipal no Bairro Eldorado, neste Município. - - |
Aprovado |