Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre o reajuste salarial dos níveis I, II, III, IV e V, da Tabela de Vencimentos do Magistério Público municipal, prevista no Anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 673, de 31 de outubro de 2006, e dá outras providências." - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
|
“Altera a Lei nº 918, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Escolar, Coordenador De Turno e Coordenador De Projetos Educacionais e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
|
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2024. Ao Projeto de Lei nº 060/20204 - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR TININHA
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
|
Fica acrescido o 4° ao artigo 56 do projeto de lei 058/2023:
4° É também expressamente proibido sons com músicas com teor sexual, violento e inapropriado para crianças nos trenzinhos da alegria e equivalente, bem como em eventos infantis. - |
Aprovado |